Ministério Público ajuíza ação para hospital pagar R$ 400 mil por troca de bebês na maternidade

O Ministério Público de Alagoas ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no agreste alagoano, depois que dois recém-nascidos foram trocados na UTI Neonatal da unidade de saúde.

A ação pede R$ 200 mil para cada família, que teve consequências afetivas e sofreram constrangimentos diversos.

O caso ocorreu em 2022, quando três meninos, dois deles gêmeos, foram levados para cuidados especiais na Unidade de Terapia Intensiva do hospital, ficando as mães, temporariamente, impossibilitadas de contato.

Recebidas as altas médicas, a princípio, nada teria levantado suspeita de que um dos gêmeos teria sido levado por outa família. No entanto, dois anos depois, a mãe dos gêmeos, ao receber uma foto de uma criança que seria José Bernardo, filho da outra parturiente, surpreendeu-se com a semelhança em relação a um dos seus filhos e resolveu procurar a outra família. Em comum acordo foram feitos os exames de DNA, que constatou que, de fato, o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho havia cometido o erro.

Na ação, os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias destacam que “a obrigação do hospital era de ter diligência e entregar corretamente as crianças nascidas em seu recinto a seus respectivos pais biológicos”.

Para eles, é inconcebível transportar a culpa para as genitoras, visto que bebês recém-nascidos não têm características que identifiquem, de imediato, traços familiares.

O Ministério Público ressalta que não se trata de algo simples, mas de gravidade, por se tratar de uma negligência que modificou a história de vida das duas famílias, afetando psicologicamente os pais e as crianças já que, com a identificação cientificamente comprovada, os meninos que já haviam criado laços afetivos tiveram de ser levados para lares diferentes tendo que se acostumar com uma nova realidade.

Por isso, o Ministério Público pede um reparo por danos morais coletivos às famílias vitimadas, cada uma recebendo o valor de R$ 200 mil, além do pagamento de mais R$ 200 mil a serem destinados a programas de capacitação profissional e modernização dos processos de identificação e segurança de pacientes, assegurando a efetiva reparação do dano social causado.