Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por uso de foto de Leila Diniz

Ela e o partido devem ainda apagar a foto e publicar uma retratação

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Publicado em 12 de março de 2024 às 10:56

Michelle Bolsonaro
Michelle Bolsonaro durante evento em Salvador Crédito: Reprodução

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 30 mil pelo uso indevido de uma foto da atriz Leila Diniz.

O PL Mulher, partido de Michelle, compartilhou uma montagem dela com Leila para celebrar o dia da conquista do voto feminino no Brasil. A foto da atriz, porém, é de 13 de fevereiro de 1968, durante uma greve contra a censura da ditadura.

A ação foi movida pela filha de Leila, a diretora Janaína Diniz Guerra, que não foi consultada antes da postagem. "O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa", disse Janaína em comunicado.

Na sentença, a juíza aponta que os autores são responsáveis pelo que publicam nas redes sociais. "Os réus [disseram] que não tiveram a intenção de causar danos à autora ou à imagem de sua mãe, mas ainda que assim não fosse, deve haver responsabilidade do usuário da rede social pela disseminação dos conteúdos de terceiros", diz o documento.

Além da indenização, Michelle e o partido devem apagar a foto e publicar uma retratação, dizendo que "Leila Diniz nunca apoiou a ditadura militar e que a fotografia infringente foi, na verdade, feita em um contexto de oposição ao regime e à censura" em até 48 horas.