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Carol Neves
Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 13:54
A Meta, proprietária de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu, na segunda-feira (13), à solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito das novas políticas de moderação de conteúdo anunciadas por Mark Zuckerberg. A empresa detalhou suas mudanças, que incluem o fim do Programa de Verificação de Fatos por agências independentes e a introdução do modelo de "notas da comunidade", similar ao que já é aplicado no X (antigo Twitter). Inicialmente, essa política será implementada nos Estados Unidos, com a intenção de ser expandida globalmente no futuro.
A Meta explicou que a substituição da verificação independente por notas da comunidade visa permitir que pessoas com diferentes perspectivas decidam qual contexto é relevante para os outros usuários. A AGU havia expressado preocupações sobre o impacto dessa alteração em relação a temas como violência de gênero, racismo e homofobia, e solicitou esclarecimentos sobre como a Meta planeja combater esses crimes em suas plataformas.
Em sua resposta, a Meta reafirmou seu compromisso com os direitos humanos, afirmando que as novas medidas visam facilitar discussões políticas e sociais, mas sem abrir mão da remoção de conteúdo que possa representar risco iminente à segurança pública ou interferir em processos como eleições. A empresa também explicou que as mudanças buscam equilibrar liberdade de expressão com a segurança, após críticas de que medidas anteriores restringiam excessivamente o debate legítimo.
Além disso, a Meta atualizou sua política sobre discurso de ódio, permitindo, por exemplo, que temas como orientação sexual e questões de gênero possam ser debatidos de maneira mais ampla, mesmo que algumas posições ainda possam ser consideradas preconceituosas. A companhia defendeu que isso visa ampliar o espaço para discussões sociais e políticas.
Por fim, a Meta reiterou que continuará a remover conteúdo relacionado a violência, ameaças à segurança pública e outros crimes graves. A empresa também se comprometeu a garantir uma navegação segura para o público jovem, mantendo medidas de proteção e canais de denúncia ativos para monitorar violações às suas políticas.
A resposta suaviza o tom em relação às declarações de seu CEO, Mark Zuckerberg. Embora Zuckerberg tenha afirmado que a checagem independente de fatos estava sendo usada para "calar opiniões", a empresa enfatizou em sua carta que está comprometida com os direitos humanos, respeitando princípios como igualdade, segurança e dignidade.