Médico terá que pagar pensão de R$ 500 para cachorros da ex

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que um médico pague R$ 500 por mês a sua ex-companheira para que ela possa cuidar dos cinco cachorros do casal que ficaram sob sua tutela. Homem também terá que pagar parcelas do curso de Medicina da ex, além de pensão alimentícia para ela. 

A decisão inusitada foi tomada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, que estabeleceu o pagamento de R$ 100 mensais para cada cachorro, totalizando R$ 500. As informações são do UOL. 

"Não é concebível que os pets do casal deixem de receber os cuidados necessários, o que inclui, basicamente, alimentação e eventuais consultas e medicamentos", diz um trecho da decisão. O processo de dissolução da união estável está em segredo de Justiça por ser um caso de direito de família. 

A desembargadora ainda determinou o pagamento de três salários mínimos mensais pelo período de dois anos para cobrir as despesas alegadas pela estudante. Foi estipulado ainda o pagamento de cinco mensalidades do curso de medicina, no valor de R$ 11 mil cada. 

A decisão teve como base um julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a Justiça do Mato Grosso. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que "a relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas, com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens". 

Essa não é a primeira vez que a Justiça determina pensão para pets. Em setembro do ano passado, a Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher recebesse uma pensão alimentícia provisória em favor de seu cachorro, que necessita de cuidados especiais por sofrer de insuficiência pancreática exócrina. O valor estipulado pelo juiz foi de 30% de um salário mínimo, o equivalente a R$ 455.