Medicamentos ficarão até 5% mais caros na próxima segunda; entenda

O preço dos medicamentos ficarão mais caros a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). De acordo com apuração do G1, o índice não é oficial e ainda deve ser confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na próxima semana. O valor, estabelecido pela CMED, funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Pelas regras, farmacêuticas poderão aplicar reajustes até o patamar percentual que for definido pela CMED — nunca acima. A projeção do Sindusfarma, realizada com base nos critérios do órgão, prevê que o limite fique em 5,06%. No entanto, o sindicato estima que o reajuste médio no preço dos medicamentos deverá ser abaixo do teto a ser oficializado pela CMED. Isso porque o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores. A entidade projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento médio desde 2018.

A CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação. Os aumentos são aplicados em cima do valor máximo de venda do remédio, também definido pela CMED. Por lei, as farmácias e laboratórios não podem cobrar acima do preço permitido pela Câmara de Regulação. A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de "aumentos abusivos".

A medida passa a valer assim que é publicada no "Diário Oficial da União (DOU)", o que deve ocorrer na próxima segunda. A partir disso, empresas de medicamentos podem ajustar os preços de seus produtos. O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia, em entrevista ao G1, que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor. Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.