Marinha pode expulsar primeiro militar por participação nos atos de 8 de janeiro

A Marinha do Brasil entrou na etapa final de um processo que pode culminar na primeira expulsão de um militar das Forças Armadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, está sendo avaliado por um Conselho de Disciplina, que deve encerrar seus trabalhos em maio. As informações são da Folha. 

Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por crimes contra a democracia. A análise do Conselho é para determinar se ele pode continuar nos quadros da Marinha, mesmo estando na reserva. O processo interno, que pode durar até 50 dias, é conduzido por um colegiado que, em casos como este, leva a decisão final ao comandante da Força Naval.

Se o conselho recomendar pela sua saída definitiva, a aposentadoria do suboficial passará automaticamente para sua família, conforme previsto em regulamento militar. Ele também deve perder o direito de cumprir pena em unidade militar, passando a ser transferido da Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, para uma unidade prisional no Rio de Janeiro, mais adequada para militares condenados.

Em sua defesa escrita enviada ao STF antes do julgamento, Caldas afirmou ser “um ardente defensor do Estado democrático de Direito” e declarou que sua presença em Brasília no dia 8 de janeiro tinha como objetivo participar de uma manifestação pacífica. “Gostaria de enfatizar a Vossas Excelências que sou um cidadão brasileiro, cristão e casado, que espera ser julgado com base na crença de estar participando de uma manifestação pública e pacífica, e não pelos atos cometidos por uma parte que resultaram em danos ao patrimônio público”, escreveu o suboficial.

Ataques

O militar da reserva foi preso no Palácio do Planalto no dia dos ataques. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele chegou a Brasília em uma excursão gratuita e seguiu do Quartel-General do Exército até a Esplanada dos Ministérios com centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal apreendeu o celular de Caldas, que continha fotos e vídeos feitos por ele no térreo e no segundo andar do prédio do Executivo. Em audiência no STF, ele negou envolvimento nos atos de vandalismo e disse ter entrado no palácio para proteger um policial militar que estava sendo linchado.

Caldas permaneceu preso entre janeiro e agosto de 2023, sendo libertado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que as provas já haviam sido coletadas e que sua liberdade não representava risco às investigações.

O suboficial serviu por cerca de 30 anos como mergulhador da Marinha e entrou para a reserva em 2021. Atualmente, residia em Balneário Piçarras (SC).