Maioria do STF nega pedido de afastamento de Moraes, Dino e Zanin para julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da tentativa de golpe de 2022. As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes alegavam que os três ministros não seriam imparciais. O julgamento começou nesta quarta-feira (19) e será concluído na quinta-feira (20).

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra o afastamento e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Moraes, Zanin, Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ainda faltam votar André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos.

As defesas argumentam que Dino deveria ser impedido por ter processado Bolsonaro em 2021, que Zanin atuou na campanha de Lula e que Moraes seria vítima direta da trama golpista. No entanto, Barroso afirmou que os pedidos não apresentam novos argumentos e não têm base legal. Segundo ele, essa é a quarta vez que as defesas tentam afastar os ministros.

Além de rejeitar os pedidos de afastamento, o STF também analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e organização criminosa armada.

O julgamento da denúncia ocorrerá em etapas. Nos dias 25 e 26 de março, o STF decidirá sobre o núcleo central do suposto golpe, que inclui Bolsonaro, Braga Netto e outros aliados. O grupo militar, composto por dez militares e um policial federal, será analisado nos dias 8 e 9 de abril. Já a denúncia contra o grupo responsável pelo planejamento das ações do golpe será avaliada em 29 de abril.

A Primeira Turma do STF foi encarregada de analisar a denúncia contra três dos cinco grupos acusados. Os ministros da Turma decidirão se aceitam as acusações da PGR e tornam os investigados réus. O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e seu grupo principal será o primeiro a ocorrer.

Mesmo que algum ministro peça mais tempo para analisar o caso, o cronograma do STF não será afetado. Isso porque os recursos apresentados pelas defesas não possuem efeito suspensivo, ou seja, não impedem o andamento do julgamento.

A tentativa de afastar os ministros está ligada à composição da Primeira Turma do STF, formada por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Dino e Fux. Bolsonaro já havia tentado retirar Moraes da relatoria das investigações em dezembro de 2023, mas o pedido foi rejeitado pelo plenário do STF, com exceção de André Mendonça, que votou a favor.

Na época, Mendonça argumentou que Moraes deveria ser afastado por ser uma possível vítima do caso, enquanto Nunes Marques votou contra o afastamento, afirmando que não havia justificativa legal para a medida.

Com a decisão do STF, o julgamento das denúncias segue normalmente, e Bolsonaro e seus aliados continuam sob investigação pelos supostos crimes cometidos na tentativa de golpe de Estado.