Lula assina decreto que antecipa pagamento de 13º para aposentados; veja as datas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores serão pagos em duas parcelas, nos meses de abril e maio.

A antecipação deve beneficiar cerca de 34,2 milhões de segurados, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não têm direito ao abono. De acordo com o governo, os pagamentos seguirão o calendário das aposentadorias regulares.

A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, juntamente com o pagamento de abril. Já a segunda parte será quitada entre 25 de maio e 8 de junho, junto com os benefícios de maio.

A medida repete a antecipação feita em 2023 e pode se tornar recorrente nos próximos anos. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica estuda manter o adiantamento do 13º para os aposentados em 2025.

O governo estima que serão pagos R$ 73,3 bilhões aos beneficiários do INSS com essa antecipação. A arrecadação com Imposto de Renda sobre os valores deve alcançar R$ 570 milhões, considerando os pagamentos de fevereiro como referência.

Fundo social do pré-sal financiará habitação

Além da antecipação do 13º, Lula assinou um decreto que regulamenta o fundo social do pré-sal, direcionando R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é ampliar o acesso à moradia popular com recursos da exploração de petróleo.

A destinação desses valores faz parte do esforço do governo para impulsionar o setor habitacional e garantir a retomada de investimentos sociais.

Impacto econômico

O pagamento antecipado do 13º salário deve injetar recursos na economia e beneficiar milhões de brasileiros. Em fevereiro, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões.

Desse total, cerca de 28,5 milhões de aposentados e pensionistas receberam um salário mínimo (R$ 1.518), enquanto 12,2 milhões tiveram rendimentos acima desse valor. Entre eles, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.