Lei anti-Oruam: deputado quer proibir financiamento de shows com apologia ao crime

Filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), o rapper Oruam terá uma lei para chamar de sua. Na segunda-feira (27), o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que pretende criar um projeto contra o financiamento público de shows que façam apologia ao crime organizado. Apelidado de “lei anti-Oruam”, o projeto é em referência ao artista carioca, que frequentemente pede a liberdade do pai em suas apresentações e possui diversas letras comentando a criminalidade do Rio de Janeiro.

A proposta é inspirada em um texto da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo, uma das líderes do Movimento Brasil Livre ao lado de Kataguiri. No texto, apresentado na Câmara Municipal da capital paulista, a cidade seria vetada de contratar shows, artistas e eventos abertos destinados ao público infanto-juvenil com conteúdos que incluam menções a facções criminosas e/ou ao consumo de drogas.

“O descumprimento da cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, conforme estabelecido no caput, poderá ser denunciado por qualquer pessoa, entidade ou órgão da Administração Pública para a Prefeitura de São Paulo, por meio da Ouvidoria do Município”, diz um trecho.

Para Kataguiri, é dever do Estado criar um “ambiente cultural responsável” e respeitar os princípios de proteção à infância e adolescência em eventos. “É dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente”, declarou o parlamentar.