Justiça congela bens de premiada da Mega-Sena em meio à disputa com ex

10% do valor do prêmio foi liberada para a ganhadora

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o bloqueio de metade do prêmio de R$ 103 milhões que uma mulher, dona de uma barraca, ganhou na Mega-Sena em outubro de 2020. A decisão, proferida em dezembro de 2023, resultou no bloqueio de R$ 22,5 milhões, valor que foi encontrado em contas bancárias da ganhadora. Em fevereiro do ano anterior, foi liberado 10% desse montante para a mulher. As informações são da Metrópoles.

A ganhadora está sendo processada pelo ex-marido, que exige a metade do prêmio, além de compensações por danos materiais e morais, totalizando R$ 66 milhões. O relacionamento do casal durou apenas nove meses, com um rápido noivado e casamento, entre abril e outubro de 2020. Na época, ela morava na barraca da lanchonete onde trabalhava, após ter sido despejada, enquanto ele vivia na casa da irmã.

O ex-marido argumenta que, durante o período do namoro, o casal teria vivido em união estável, o que garantiria a ele o direito à divisão do prêmio. No entanto, a legislação exige que a união estável seja duradoura, pública e com intenção de constituir família, o que não se aplicaria ao relacionamento deles, que durou sete meses. Ele também alegou que, durante o namoro, eles compartilhavam uma cama e uma conta bancária conjunta, mas a mulher nega esse envolvimento antes do casamento, afirmando ser evangélica e que se casaram rapidamente para evitar relações sexuais antes do matrimônio.

O processo, iniciado um ano após a separação, diz que o homem temia o poder econômico da ex-esposa. Além disso, o ex-marido acusa a mulher de fazer doações generosas para ele, seus filhos e amigas. Ela, por sua vez, explicou que o fim do relacionamento se deu por comportamentos grosseiros do ex, enquanto ele estava internado para tratar de problemas cardíacos.

A decisão judicial sobre a divisão do prêmio da Mega-Sena ainda não foi finalizada. A justiça determinou o bloqueio de parte do valor, mas o desfecho do processo, que poderá incluir recursos, deve ocorrer ainda neste semestre, estima a reportagem.