Justiça concede pensão vitalícia para a viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura

A 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu à publicitária Clarice Herzog, 83 anos, pensão vitalícia no valor de quase R$ 35 mil mensais, como reparação pela morte de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog, assassinado pelo Estado durante a ditadura militar em 1975. A decisão, tomada em liminar no dia 31 de janeiro, considera o pedido de Clarice plausível após a anistia política de Herzog e a confirmação da execução do jornalista no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O juiz Anderson Santos da Silva destacou que o governo brasileiro é responsável pela violação dos direitos de Herzog, um caso já julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A idade avançada de Clarice e seu diagnóstico de Alzheimer também foram fatores relevantes para a decisão liminar. No entanto, a questão ainda será analisada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Vladimir Herzog foi torturado e morto no DOI-Codi do Exército, e os militares forjaram a versão de suicídio. Após sua morte, Clarice iniciou um movimento para investigar o assassinato e punir os responsáveis. O Instituto Vladimir Herzog comemorou a decisão, mas ressaltou que ainda há um longo caminho até a decisão final e reiterou o pedido público de perdão por parte do Estado brasileiro.

"O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog acreditam que o atual momento nos apresenta uma oportunidade histórica para que sejam cumpridas, definitivamente e integralmente, as determinações da sentença, dentre elas o pedido público de perdão por parte do Estado brasileiro, parte integrante da ação do TRF-1, e garantir desse modo os direitos relativos à justiça de transição no Brasil", diz nota divulgada pela Folha de S. Paulo.

Em março de 2024, a Comissão de Anistia declarou Clarice anistiada política, reconhecendo sua perseguição pela ditadura. A anistia é uma forma de reparação e preservação da memória, acompanhada de uma compensação financeira de R$ 100 mil. Em outubro deste ano, a morte de Vladimir Herzog completará 50 anos.