Juiz inocenta estudante acusada de injúria racial e diz que condenação atrapalharia o futuro dela

Uma estudante de administração de 22 anos foi absolvida pela Justiça de uma acusação de injúria racial contra três seguranças negras durante uma festa universitária em São Paulo. Embora o juiz Carlos Eduardo Lora Franco tenha reconhecido que a ré proferiu xingamentos racistas, como "preta suja, fedida, macaca, eu tenho nojo de vocês, vadia, puta", ele considerou que ela estava sob efeito de álcool e maconha no momento do incidente, o que, segundo ele, reduzia a gravidade da ofensa. A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S. Paulo. 

O juiz também argumentou que a condenação comprometeria o futuro da jovem, que estuda em uma universidade de prestígio. Franco ressaltou que, devido à sua formação acadêmica, uma sentença condenatória traria enormes obstáculos à sua carreira, especialmente em um contexto onde questões de diversidade e ESG (ambiental, social e de governança) são cada vez mais relevantes no mercado de trabalho. Por isso, ele entendeu que a absolvição seria mais justa.

"De fato, sendo a vítima estudante universitária de administração de empresas, de uma das melhores faculdades do país, sem dúvida alguma de que a mera existência de uma condenação criminal por delito desta natureza irá implicar em enormes e, muito provavelmente, intransponíveis obstáculos à sua carreira, já que difícil crer que qualquer grande empresa irá contratar alguém que já tenha sido condenado por este delito específico, sobretudo nos termos atuais tão rígidos quanto a isso, ante as politicas de ESG", disse o juiz. 

A defesa da estudante alegou que ela não se lembrava do ocorrido, que foi em setembro de 2022, e tem transtornos mentais diagnosticados, como borderline e depressão, além de justificar que, apesar do ocorrido, ela sempre demonstrou respeito à diversidade e à inclusão. A estudante mencionou sua prática de skate e disse ser bissexual, ao alegar não ser racista. A ré chegou a oferecer R$ 500 à segurança que teve a mão mordida, mas a proposta foi recusada.

Por outro lado, a Promotoria recorreu da decisão, alegando que a sentença passava a mensagem de que pessoas privilegiadas poderiam se esquivar das consequências de seus atos. O promotor Danilo Keiti Goto criticou a argumentação do juiz, reforçando que a ré estava lúcida quando cometeu os ataques e que as provas apresentadas eram claras, contestando a redução da gravidade da ofensa devido ao estado de embriaguez e uso de drogas.

O caso

A estudante estava em uma festa no estádio do Canindé em 24 de setembro de 2022, quando começou a agredir outras pessoas no local. O processo aponta dois momentos. No primeiro, que foi no camarote, ela agrediu pessoas e as seguranças conversaram com ela. Repreendida, ela disse que iria se comportar. 

No segundo momento, ela alegou ter sofrido um assédio e agrediu o homem em questão. As seguranças foram chamadas e ela estava bastante alterada, chegando a morder a mão de uma delas. Foi nesse momento que ela agrediu verbalmente também, chamando as profissionais de ofensas como "preta suja, fedida, macaca, eu tenho nojo de vocês, vadia, puta". A estudante foi expulsa do local.