Greve de fiscais da Receita ultrapassa cem dias e ameaça atrasar restituição do IR

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já se arrasta por mais de cem dias, tem gerado sérios impactos na economia brasileira. Com a paralisação, processos fundamentais, como a entrada e saída de mercadorias do país, julgamentos de processos relacionados à sonegação fiscal e o lançamento do programa de declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, estão comprometidos.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) alerta para possíveis atrasos nas restituições do IR, caso a greve se prolongue. “Caso a greve continue por muito tempo, teremos ainda o atraso no pagamento das restituições do Imposto de Renda, pois as declarações que caírem na malha devem demorar mais para serem analisadas", afirmou ao Uol Dão Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco. A greve também provocou falhas no lançamento da declaração de IR. A declaração pré-preenchida, por exemplo, foi disponibilizada somente no dia 1º de abril, embora o envio tenha começado em 17 de março.

A greve também tem afetado a arrecadação de tributos. De acordo com o Sindifisco, uma equipe especial da Receita Federal, criada para intensificar a arrecadação, está negociando R$ 14,6 bilhões com grandes contribuintes. No entanto, esses processos só serão finalizados após o fim da greve, impactando diretamente a entrada de recursos para os cofres públicos.

Outro reflexo direto da greve foi a suspensão dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por analisar recursos contra multas e autuações da Receita Federal. Como as turmas do Carf são compostas por auditores fiscais, que aderiram à greve, as sessões foram suspensas. Estima-se que processos envolvendo R$ 51 bilhões estejam paralisados, o que impede a arrecadação desses valores, que poderiam reforçar os cofres públicos.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, preferiu não comentar os efeitos da paralisação.

Impasses no reajuste salarial

O principal motivo para a greve dos auditores fiscais é um impasse sobre o reajuste salarial. O governo federal alegou que a categoria já foi contemplada com um bônus de produtividade que começou a ser pago no ano passado, com aumentos escalonados até 2026. Esse bônus, que atualmente é de cerca de R$ 3.000 mensais, se soma ao salário base de R$ 29 mil. Os auditores, no entanto, reivindicam um aumento no salário base para R$ 32 mil a partir de 2025, afirmando que, nos últimos seis anos, o único reajuste ocorrido foi de 9%, concedido em 2023 a todo o funcionalismo público.

Segundo o sindicato, o bônus não faz parte do salário da categoria e, ao contrário de outras classes do funcionalismo, os auditores não receberam reajuste neste ano.