Governo Lula corre com campanha para negar taxação do Pix

Segundo reportagem, pedido antecedeu a posse do novo ministro da Comunicação

O governo Lula está acelerando a preparação de uma campanha de esclarecimento para desmentir rumores sobre a taxação do Pix. A iniciativa foi solicitada pelo ministro Sidônio Palmeira, ainda antes de sua posse na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), que aconteceu na terça-feira (14). Na véspera, a Secom pediu que as agências de comunicação do governo apresentassem uma estratégia digital para combater a desinformação sobre as novas regras de monitoramento das transações via Pix.

A urgência na criação da campanha foi motivada pela rápida disseminação de informações que apontavam que o governo passaria a tributar essas operações, o que é mentira. Segundo a Folha de S. Paulo, o briefing enviado pela Secom foi direto: esclarecer que não haverá taxação das transações realizadas via Pix. As peças publicitárias deveriam ser entregues em menos de 24 horas, com prazo até o meio-dia da data da posse de Sidônio.

Esse movimento de esclarecimento surgiu após a oposição, especialmente nas redes sociais, criar um cenário de preocupação. Na segunda-feira, o vídeo de Nikolas Ferreira (PL-MG) criticando as novas regras da Receita Federal alcançou mais de 100 milhões de visualizações no Instagram, gerando receios entre pequenos comerciantes, alguns dos quais passaram a recusar pagamentos via Pix em favor de dinheiro vivo. O mesmo vídeo também viralizou no TIkTok.

As novas normas, que entraram em vigor no início do ano, exigem que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, notifiquem a Receita Federal sobre transações que superem R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. Essas regras, que já se aplicavam a bancos tradicionais e cooperativas de crédito, agora abrangem também novos integrantes do sistema financeiro, incluindo transações via Pix, até mesmo entre contas do mesmo titular.

A Receita Federal esclareceu em comunicado que não há tributação sobre transações feitas via Pix, ressaltando que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira. A atualização no sistema visa incluir novos meios de pagamento nas declarações de instituições financeiras, com o objetivo de melhorar o controle sobre as operações e combater a sonegação e a evasão fiscal.