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Estadão
Publicado em 1 de outubro de 2024 às 22:59
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 192 marcas de 89 empresas.
As bets que não estiverem na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados.
Passado o prazo de 10 dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para descobrir se o site de apostas online você utiliza está autorizado ou não a operar, é preciso checar a lista divulgada no site da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (lista em PDF) a qual pode ser baixada aqui. Ou veja lista no final da reportagem.
Bets ilegais
A Fazenda estima que serão banidos de 500 a 600 sites de apostas nos próximos dias, segundo informou o ministro da pasta, Fernando Haddad.
"A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites", disse em entrevista à rádio CBN. "(O bloqueio) Não é a administração da Fazenda, mas nós estamos oficiando a Anatel", afirmou. Segundo ele, a situação é semelhante ao bloqueio do X no País, feito pela Anatel após ordem da Justiça.
Haddad ainda aconselhou que pessoas com dinheiro depositado nesses sites solicitem o saque dos valores, que podem ser perdidos após o banimento das plataformas. "Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá", disse.
As empresas que não entrarem na lista ainda poderão pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar, mas terão de esperar o prazo de até 150 dias para receberem um retorno sobre a autorização definitiva, que se daria em 2025.
Nova lista em dezembro
A lista divulgada não é definitiva: ela garante que as empresas citadas poderão atuar no País até o final do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, após concluir análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.
Em 1º de janeiro, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas online determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.
"Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras", diz a portaria da pasta.
Veja a lista de sites:
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magicjackpot.bet.br
luckydays.bet.br
reidopitaco.com.br
sportingbet.com
betboo.com
czrbet.com
Joga.bet.br
betnacional.com
mrjack.bet
pagbet.com
KTO.com
betsson.com
galera.bet
sportybet.com
estrelabet.com
pokerstars.com
7games.net
betao.com
r7.bet
novibet.com
segurobet.com
ijogo.com
fogo777.com
p9.com
9f.com
6r.com
bet.app
bet365.com
apostaganha.bet
brazino777.com
betway.com
jackpotcitycasino.com
spinpalace.com
seubet.com
h2.bet
Vbet.lat
vivaro.com
casadeapostas.com
betsul.com
betfast.io
faz1bet.com
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SupremaBet.com
MaximaBet.com
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lancedesorte.com
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leovegas.com/pt-br
royalpanda.com/pt-br
Betspeed.com
sorteonline.com
lottoland.com.br
arenaplus.net.ph
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Blaze.com
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