Governo adia de novo prazo do 'Minha Casa, Minha Vida' e irrita setor de moradia

O Ministério das Cidades anunciou um novo adiamento no prazo para contratação de 112 mil imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV) voltados para movimentos sociais e povos tradicionais. Com o novo adiamento, as contratações só poderão ocorrer até junho, impactando as modalidades MCMV-Entidades e MCMV-Rural, que atendem respectivamente a famílias urbanas organizadas em movimentos e a povos como indígenas e quilombolas.

Este é o segundo adiamento. Em abril de 2024, o presidente Lula havia anunciado o pacote de imóveis com a previsão de contratação em até 180 dias, ou seja, até outubro. Em seguida, o prazo foi estendido até a última terça-feira (4), e agora as contratações poderão ocorrer até junho. Até o momento, foram liberados apenas 37,4 mil imóveis da linha Rural (metade do total) e 12,4 mil da linha Entidades (um terço do previsto), mas isso ainda não significa que a construção começou, pois os contratos precisam ser assinados pela Caixa Econômica Federal.

Segundo reportagem do Uol, movimentos sociais, como a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), têm pressionado o governo. Na semana passada, ocorreram protestos em 11 capitais e reuniões no Palácio do Planalto. A UNMP criticou o ritmo lento das contratações, apontando que apenas uma seleção de imóveis foi realizada até agora, e nenhuma contratação efetiva aconteceu.

O Ministério das Cidades justifica os atrasos alegando problemas burocráticos. Algumas entidades, segundo a pasta, enfrentaram dificuldades para cadastrar beneficiários no CadÚnico devido às eleições municipais, o que atrasou o processo. A Caixa Econômica também apontou inconsistências na documentação recebida, embora não tenha informado o número de contratos já firmados.

Líderes de movimentos sociais questionam essa explicação. Para a UNMP e a Central de Movimentos Populares (CMP), a lentidão no processo se deve à falta de funcionários na Caixa, resultado de cortes de anos anteriores. "A Caixa está com deficiência para fazer a análise dos pedidos", afirmou Sidnei Pita, coordenador da UNMP. Já Paulo Cohen, da CMP, destacou que a área de habitação foi esvaziada, afetando a agilidade nas análises.