Gasolina e diesel terão aumento em fevereiro; entenda

A gasolina terá um aumento de 7,14%, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, com um acréscimo de R$ 0,0979, a partir do sábado, 1º de fevereiro. O diesel terá um reajuste de 5,31%, ou R$ 0,0565, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.

O alta acontece por conta do aumento no ICMS dos combustíveis, aprovado em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que entra em vigor a partir de fevereiro.

Embora o aumento seja relativamente pequeno, especialistas apontam que o impacto será repassado ao preço final pago pelos consumidores. Para a Istoé, Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, afirmou que, embora a mudança seja pequena, outros agentes da cadeia de distribuição podem aproveitar para fazer ajustes adicionais. A reação ao aumento dependerá muito da oferta e da demanda de mercado.

Esse aumento no ICMS ocorre em um cenário de pressões externas sobre os preços dos combustíveis, como as cotações elevadas do petróleo e a desvalorização do real. Os preços do petróleo subiram até 20% entre meados de dezembro e janeiro, e, apesar da recente queda, os preços continuam elevados. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina e o diesel no Brasil estão defasados em relação aos preços internacionais, com uma diferença de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.

Essa defasagem tem sido "segurada" pela política de preços da Petrobras, que mantém o preço dos combustíveis congelado. Apesar disso, o setor aguarda um possível reajuste, uma vez que os preços internacionais não param de subir. Nos últimos meses, a gasolina teve grande impacto sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com uma alta de 9,71% no ano passado, além do aumento no preço do etanol, que subiu 10,7% desde outubro de 2024.

A advogada tributarista Camila Tapias, sócia do Utumi Advogados, explica que o aumento do ICMS está diretamente relacionado à alta do preço do petróleo, à desvalorização do real e à política fiscal do governo. Ela acredita que não haverá novos reajustes de ICMS em 2025, já que os estados devem tentar segurar as mudanças e revisar o tributo anualmente.

Qualquer novo aumento no ICMS precisa ser anunciado com pelo menos três meses de antecedência para entrar em vigor, o que deve garantir um período de estabilidade no preço do combustível no futuro próximo.