Fraude no INSS: nova fase de operação investiga descontos indevidos em aposentadorias

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta quarta-feira (27), mais uma etapa da Operação Sem Desconto, investigação que apura um esquema nacional de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões do INSS.

As apurações apontam que aposentados e pensionistas tiveram valores retirados de seus benefícios sem autorização entre os anos de 2019 e 2024. Segundo os investigadores, o prejuízo estimado pode alcançar R$ 6,3 bilhões.

A nova fase busca aprofundar a investigação sobre três núcleos regionais suspeitos de participação nas fraudes. Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras ações de bloqueio patrimonial. As determinações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos da operação estão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo e Paraíba. No estado de Pernambuco, a operação também mira servidores e ex-servidores do INSS suspeitos de envolvimento no esquema.

Em Brasília, as associações UNIBAP e ABENPREV aparecem entre os principais focos da investigação. Já em São Paulo, os alvos são Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Master Prev, Associação de Apoio Social e Assistência ao Próximo Saúde (AASAP) e Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDAPP).

Inicialmente, a reportagem informou que ao invés da AASAP, tratava-se da AASP, o que foi um erro decorente de uma digitação incorreta. A AASP, Associação dos Advogados, divulgou nota esclarecendo que não foi alvo da operação. "A AASP – Associação dos Advogados esclarece que matérias jornalísticas publicadas na manhã desta quarta-feira (27) incluíram, de forma equivocada, o nome da Associação em conteúdos relacionados à operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) envolvendo fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. O equívoco certamente decorre de um erro de digitação da sigla de uma das entidades investigadas", diz trecho da nota.

Investigados

Segundo informações da TV Globo, entre os investigados estão Gutemberg Tito de Souza e Zacarias Canuto Sobrinho, apontados como articuladores ligados à administração de entidades investigadas. Também são citados Cleiton dos Santos Medeiros, Daniel Gerber e Alexandre Caetano, identificados como operadores ou integrantes da estrutura financeira e operacional investigada.

Outros nomes mencionados nas apurações incluem Carlos Henrique da Rocha Gonçalves, Américo Monte Júnior, Felipe Macedo Gomes, Igor Dias Delecrode e Anderson Cordeiro de Vasconcelos, todos ligados, segundo a investigação, à gestão ou ao funcionamento das associações sob suspeita.

A investigação também alcança Rogério Soares de Souza, ex-integrante da diretoria do INSS e da Superintendência Regional do Nordeste, que teria ligação com a ABAPEN, além de Everaldo Felício de Macedo Junior, ex-gerente executivo do INSS em Garanhuns.

Parte dos investigados já está submetida a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

As fases anteriores da operação já atingiram ex-dirigentes do instituto, empresários e responsáveis por associações e sindicatos investigados pelos descontos irregulares. Políticos também foram alvo de mandados de busca e apreensão, entre eles os deputados Euclydes Pettersen e Gorete Pereira, além do senador Weverton Rocha. Todos negam participação em irregularidades.

Esquema

Segundo a PF, a operação busca esclarecer possíveis crimes contra a administração pública, incluindo organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação de bens.

O caso veio à tona em 23 de abril, durante a primeira fase da Operação Sem Desconto. As investigações indicam que entidades realizavam cobranças mensais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização prévia.

O esquema funcionaria por meio da inclusão indevida de beneficiários como associados de entidades de aposentados. Mesmo sem filiação ou consentimento, os descontos eram efetuados mensalmente nos pagamentos do INSS.