Fraude no INSS: descubra se você foi vítima e como conseguir dinheiro de volta

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso que movimentou ao menos R$ 6 bilhões em fraudes contra aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 por meio do Instituto Nacional do Seguro Social. A instituição ainda não informou quantas pessoas foram lesadas, no entanto, é possível checar por si só se houve um desconto indevido na sua conta, bloquear a cobrança e pedir devolução do dinheiro.

Para identificar se foi vítima, basta acessar o aplicativo Meu INSS e baixar o contracheque, onde consta o informe de rendimento mensal. No documento consta todos os descontos e seus valores, a exemplo da aposentadoria, pensão e, se houver, empréstimo consignado. Se ainda tiver desconto para prestar contas com alguma associação que não foi contratada, é possível que seja um golpe.

Neste caso, a advogada previdenciarista e trabalhista, Juliana Costa Pinto enumera três possibilidades: é possível fazer o requerimento administrativo de exclusão do desconto, bloquear o benefício para que não sofra nenhum abatimento e para não permitir nenhum tipo de cobrança de associação e, por fim, judicializar o caso e pedir a restituição dos valores. Nas duas primeiras opções é possível excluir ou bloquear o pagamento pelo Meu INSS. Na última opção, é preciso buscar um advogado.

• Para excluir o desconto, faça o seguinte:
  acesse o site ou app Meu INSS;
  na página oficial selecione “Novo pedido” e clique em “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
  depois, clique em atualizar, avançar, informe os dados e avance novamente;
  selecione a agência de relacionamento com o INSS, confira se os dados estão corretos e finalize a exclusão;
  o bloqueio está disponível na mesma plataforma. 

Em caso de processo, o aposentado pode ainda conseguir um valor por danos morais. "O melhor caminho é a via judicial. O INSS presta serviço público e tem a obrigação de assegurar aos segurados que não vão sofrer golpe por conta de má gestão do fundo", afirma.

Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Carlos Lupi (Previdência) afirmaram, nesta quarta-feira (23), que a devolução do dinheiro descontado será analisada “caso a caso”.

Segundo apurações, entidades sem estrutura falsificavam assinaturas para vincular aposentados e realizar descontos ilegais. O presidente do INSS foi afastado após o escândalo. O presidente do INSS foi afastado após o escândalo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) auditou 1,3 mil aposentados e 29 entidades, constatando que a maioria não reconhecia os descontos. Onze entidades tiveram contratos suspensos por irregularidades, mas a identidade delas não foi divulgada até a publicação da matéria. 

Ricardo Lewandowski declarou ainda que aposentados e pensionistas se tornaram "vítimas fáceis" dos criminosos que desviaram parte dos pagamentos do INSS. A fala foi dada durante coletiva sobre operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no instituto.

"Foi uma operação de proteção aos aposentados, uma fraude contra pessoas em fase avançada da vida, naturalmente mais vulneráveis, que foram vítimas fáceis de criminosos que tomaram suas aposentadorias e pensões", disse Lewandowski sobre ação da PF.

O ministro informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado sobre a operação pelo diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, e demonstrou "preocupação" e "interesse" no caso.