Exército remove homenagens ao golpe de 1964 de quartel após ordem judicial

O Exército retirou as referências públicas ao golpe militar de 1964 que estavam presentes no quartel da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG). O local foi ponto de partida das tropas que depuseram o presidente João Goulart. A ação ocorreu após a Justiça Federal homologar pedidos do Ministério Público Federal (MPF).

O letreiro "Brigada 31 de Março" foi removido do pátio, e a página oficial da unidade militar excluiu menções ao "papel decisivo e corajoso na eclosão da revolução democrática" atribuído aos militares envolvidos no golpe. A denominação havia sido estabelecida em uma portaria de 1974, durante a ditadura.

O quartel abrigava a antiga 4ª Região Militar, de onde o general Olympio Mourão Filho mobilizou tropas na madrugada de 31 de março de 1964, rumo ao Rio de Janeiro, iniciando o movimento que derrubou Goulart e instaurou a ditadura, que durou 21 anos.

Segundo reportagem da Folha, o Exército não informou quando as homenagens foram retiradas, mas elas ainda estavam visíveis no início do mês. No lugar do letreiro, há agora apenas uma placa com a palavra "Montanha". A Força também não confirmou se a portaria de 1974 foi revogada.

Inicialmente, o Comando do Exército resistiu a eliminar as referências, defendendo-as como parte de um "episódio histórico". Porém, após negociações com o MPF, aceitou remover o letreiro e as menções do site, mas relutava em revogar a portaria, acrescenta a matéria. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) acabou concordando com as exigências do MPF, reconhecendo que a homenagem violava decisão do STF, que considerou inconstitucional o uso de recursos públicos para celebrar o golpe. Na quinta-feira (27), a Justiça Federal em Minas Gerais homologou o acordo.