Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada após punição do CNJ vai receber R$ 5,8 milhões

Ela foi acusada de desviar dinheiro dos cofres públicos para beneficiar uma loja maçônica

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, obteve na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões em diferenças salariais, relativas ao período de 12 anos em que esteve afastada de suas funções. Ela foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, após ser implicada no escândalo da maçonaria, um dos maiores casos de corrupção envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A investigação da Corregedoria revelou que entre 2003 e 2005, houve o desvio de R$ 1,4 milhão dos cofres públicos para beneficiar uma loja maçônica, enquanto o então presidente do tribunal, José Ferreira Leite, também era grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente. Ao todo, dez magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, por envolvimento no esquema de direcionamento de verbas para a loja em dificuldades financeiras.

Apesar da decisão do CNJ, que ainda determinava a devolução do dinheiro desviado ao erário, as punições foram posteriormente revertidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo o retorno dos magistrados aos seus cargos. Juanita foi reintegrada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2022 e iniciou um processo para receber valores retroativos, incluindo diferenças salariais e indenizatórias, devido ao seu afastamento.

A ação foi julgada pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, que determinou o pagamento das diferenças por meio de precatório, com prioridade devido à natureza alimentar das verbas pleiteadas e à idade da juíza. O Estado de Mato Grosso já havia pago R$ 275 mil, e o saldo final homologado foi de R$ 5.782.669,09.

A Justiça estadual de Mato Grosso é uma das mais caras do país, com gastos elevados com seus juízes e desembargadores. Investigações também estão em andamento sobre suspeitas de venda de sentenças no TJ-MT.