Entenda o que significa o indiciamento de Bolsonaro e quais os próximos passos

Os investigados viraram indiciados e ainda podem se tornar denunciados e réus

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas foram indiciadas nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal, no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). 

Entre os 37 indiciados, estão nomes de autoridades do governo Bolsonaro, como o general Braga Netto, que foi vice na chapa derrotada, e o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O indiciamento significa que a Polícia Federal considerou que há fatos suficientes para consideram que todos os listados participaram de uma trama golpista para tentar tirar o mandato de Lula. Não significa que eles já estão sendo considerados culpados pela Justiça, nem mesmo são réus ainda. 

Os investigados, agora, se tornaram indiciados, e ainda podem se tornar denunciados e por fim réus. Agora, o inquérito, que tem mais de 800 páginas, seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai repassar para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR pode denunciar então os listados, e o caso volta para o STF. Caso o STF aceite a eventual denúncia do PGR, os denunciados se tornam réus. 

A PGR também tem a prerrogativa de pedir novas diligências à PF, se considerar isso necessário para complementar a investigação. 

Se o caso voltar ao STF, caberá à Corte decidir sobre a culpa ou inocência dos envolvidos. A primeira parte nesse processo seria o recebimento da denúncia, quando os ministros avaliam se há elementos mínimos no caso e tornam os denunciados réus. Depois disso, o STF marca o julgamento da ação penal, ao final do qual os ministros votam se os réus são culpados ou inocentes. 

Veja a lista de indiciados: 

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES