Entenda o que é persona non grata, punição de Israel a Lula após comparação com holocausto

Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que assim o declarou

Lula foi declarado persona non grata nesta segunda-feira (19) pelo governo de Israel depois que o presidente comparou ações do exército israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra.

Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que assim o declarou. Segundo o Itamaraty, a declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais.

É uma prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território. Assim, o funcionário perde o status, a imunidade e os privilégios diplomáticos. A declaração de “persona non grata” não equivale à expulsão.

Em 2020, o Brasil declarou representantes diplomáticos, consulares e administrativos do regime ilegítimo da Venezuela “personae non gratae”.