Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões que fez presidente do INSS ser demitido

Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) desarmou um esquema de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com fraudes bilionárias, que chegam a R$6,3 bilhões.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo, além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta, que o esquema foi descoberto depois que houve um aumento nas reclamações de aposentados sobre descontos indevidos na aposentadoria.

“Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizado esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, disse.

Entidades associativas se aproveitavam de brechas na fiscalização para aumentar a quantidade de descontos, que eram oferecidos como serviços aos aposentados, mas sem a legalidade atestada.

“São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, disse o ministro.

Ele diz que a brecha criada pela falta de segurança ocasionou no tamanho da fraude. “Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações, em função do aumento do número dos descontos, isso foi gerando uma bola de neve que gerou essa situação que a gente está encarando aqui hoje”, completou.

Ao todo, as 11 entidades associativas alvo das medidas judiciais teriam cobrado aos aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, um valor que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.