Eduardo Bolsonaro vai continuar a receber salário enquanto estiver licenciado? Entenda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que irá se licenciar do mandato por motivos pessoais, afirmando que vai ficar nos EUA em busca de “sanções aos violadores dos direitos humanos”, após dizer que sofre perseguição no Brasil. Ontem, ele formalizou o pedido de licença de 122 dias - por motivos de saúde e "pessoais". 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, deputados podem se licenciar para tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, o salário é mantido, mas, como Eduardo optou por uma licença por motivos pessoais, ele ficará sem receber os R$ 46.366,19 mensais e outros benefícios, como auxílio-moradia e passagens aéreas.

A licença sem remuneração pode durar até 120 dias. Como o afastamento se estende além desse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o mandato. Durante a licença, Eduardo Bolsonaro afirmou que passará uma temporada nos Estados Unidos e cogita pedir asilo político ao governo norte-americano.

Em entrevista à CNN, o deputado declarou que não tem voo de volta ao Brasil e não pretende retornar ao país em breve. "Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos", disse. O asilo político é uma proteção legal oferecida a estrangeiros que alegam perseguição em seu país de origem.

Eduardo também criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que está ocorrendo algo "grave" no Brasil. Ele expressou preocupação com possíveis retaliações, como bloqueio de contas e cancelamento de passaporte - que não teve apreensão determinada por Moraes, que recusou pedido. No fim de fevereiro, o deputado foi alvo de uma representação criminal movida por parlamentares do PT, que acusaram Eduardo de conspirar contra instituições brasileiras nos EUA. 

Moraes não comentou as falas nem a decisão de Eduardo. Segundo informações de bastidores, porém, o filho de Jair Bolsonaro foi alvo de chacota durante um jantar na casa do ministro do STF, que reuniu vários nomes do poder em Brasília.