Justiça rejeita recurso de Suzane para reduzir tratamento psiquiátrico

O recurso foi recusado pela 5ª Câmara de Direito Criminal

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane Von Richthofen para reduzir a periodicidade dos seus tratamentos psiquiátrico e psicológico. Desde que deixou a prisão e entrou em regime aberto, Suzane ficou obrigada a passar semanalmente por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial e a fazer uma sessão por mês com um psiquiatra.

Em 2002, Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participação no assassinato de seus próprios pais. No dia 31 de outubro, a adolescente de 18 anos e estudante de direito da PUC-SP apoiou seu namorado e o cunhado no homicídio de Manfred e Marísia von Richthofen.

Desde janeiro de 2023, ela segue em regime aberto, convivendo socialmente e até mesmo estudando. Uma das condições para sua entrada no regime aberto eram os encontros semanais com um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial, e mensais com um profissional psiquiatra.

Em junho de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista, onde Suzane mora, fez um pedido de alteração nessa rotina. A solicitação requeria que as consultas psicológicas passassem para uma vez ao mês, e as psiquiátricas, uma a cada três meses.

A justificativa do órgão para o pedido foi de que a paciente "não tem apresentado queixas e/ou alterações psicopatológicas que justifiquem algum transtorno mental". Invalidado, o argumento não foi suficiente para sustentar a mudança, e o juiz Carlos Scala de Almeida recusou o pedido.

Suzane, então, apresentou um recurso, pedindo a reavaliação do caso. "A paciente evoluiu no tratamento a que foi submetida, conforme se infere do relatório do médico. Não há razão para deixar de atender ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde", avaliou a advogada Jaqueline Domingues, da defesa de Suzane.

O recurso foi negado pela 5ª Câmara de Direito Criminal, e o relator do processo, o desembargador Damião Cogan, indicou uma nova avaliação do caso daqui a seis meses. Para ele, a paciente vem melhorando, tendo uma reinserção social positiva sem alterações psicopatológicas, fruto do trabalho da Secretaria de Saúde. Por isso, ele acredita que os bons resultados justificam a manutenção do processo.