Dia 16 de abril é feriado? Saiba mais sobre a data

Várias cidades do Brasil têm feriado nesta quarta-feira (16) por motivos diferentes (veja a lista completa abaixo). A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos Estados a competência de estabelecer o feriado estadual e aos municípios as leis municipais.

Sim, o dia 16 de abril é feriado em algumas cidades brasileiras, de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

ACEGUA (RS)

ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL (RS)

BELA VISTA DO TOLDO (SC)

BOA VISTA DO CADEADO (RS)

BOA VISTA DO INCRA (RS)

CANGUARETAMA (RN)

CODO (MA)

COQUEIRO BAIXO (RS)

CORONEL PILAR (RS)

MONTANHA (ES)

NOVO XINGU (RS)

PINTO BANDEIRA (RS)

QUATRO IRMAOS (RS)

ROLADOR (RS)

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. Quem trabalha nesses dias, por ser uma data oficial, costuma receber compensação financeira, conforme a legislação. Já o ponto facultativo é uma data em que as atividades não são obrigatórias, ou seja, a empresa pode optar por manter suas operações ou dispensar os funcionários.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores o direito de descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, garantindo tempo para lazer. No entanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar conforme cada sindicato, o que torna importante que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato. É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.

Em relação aos feriados nacionais de 2025, seis deles caem durante a semana. O ano começou com o feriado de 1º de janeiro, que foi numa quinta-feira. Em seguida, a Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) será em 18 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira). Outros feriados incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (quinta-feira).

Lista de feriados:

Abril

Paixão de Cristo (18/4) - sexta-feira

Tiradentes (21/4) - segunda-feira

Maio

Dia do Trabalhador (1º/5) - quinta-feira

Setembro

Dia da Independência (7/9) - domingo

Outubro

Nossa Senhora Aparecida (12/10) - domingo

Novembro

Dia de Finados (2/11) - domingo

Proclamação da República (15/11) - sábado

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) - quinta-feira

Dezembro

Natal (25/12) - quinta-feira