Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi Hoffmann de 'amante'

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a indenizar a ministra Gleisi Hoffmann (PT) e o Partido dos Trabalhadores em R$ 20 mil devido a uma postagem feita por ele no ano passado. Na publicação, Arruda se referiu à ministra como "a tal da amante". A sentença foi emitida no último dia 27, após uma ação movida pela ministra e pelo PT.

Além de ser condenado a pagar a indenização, o deputado também foi obrigado a se retratar publicamente pela postagem. Na mesma publicação, ele sugeriu que "todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula" nas eleições de 2022, associando o Partido dos Trabalhadores ao crime organizado. Em resposta, o PT entrou com a ação na Justiça, alegando que Arruda tentou vincular o partido ao crime, o que configuraria uma difamação.

Gleisi Hoffmann afirmou, em sua petição à Justiça, que o deputado usou um boato de natureza sexual para desqualificá-la enquanto mulher, "reduzindo-a a mero objeto sexual". Ela também ressaltou que, embora a postagem tenha sido excluída das redes sociais após a repercussão, o constrangimento foi exposto para mais de 267 mil seguidores do deputado.

O deputado, por sua vez, argumentou que a publicação se tratava de uma opinião dentro do seu direito à liberdade de expressão. Ele ainda defendeu que o uso do termo "amante" foi uma ironia política, já que o termo estava sendo amplamente discutido nas redes sociais.

No entanto, a juíza Tatiana Medina entendeu que a postagem foi desrespeitosa e violou a dignidade de Gleisi Hoffmann. Em sua decisão, ela afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para atacar a honra alheia. A juíza ainda destacou que a intenção da postagem foi nitidamente vexatória, buscando desqualificar a ministra ao insinuar um relacionamento extraconjugal. "A fala emitida denota um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade", concluiu.

A Justiça também entendeu que a associação do PT ao crime organizado foi baseada em informações não comprovadas. A juíza ponderou que essa alegação, sem base factual, tinha como objetivo prejudicar a reputação do partido perante seus eleitores e a sociedade.

Além da indenização de R$ 20 mil, Arruda terá que pagar as custas processuais e indenizar Gleisi Hoffmann em R$ 7 mil. A decisão ainda permite que o deputado recorra da sentença.

Na publicação de outubro de 2024, feita no Instagram, Ricardo Arruda se dirigiu à ministra e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamando-a de "a tal da amante" e criticando-a por "esbravejar" após ouvir a verdade.