Dentistas vão ter permissão para fazer cirurgias plásticas faciais

Seis anos após receberem autorização para realizar harmonização orofacial em consultórios, utilizando toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas agora estão prestes a ganhar permissão para realizar cirurgias plásticas no rosto. A decisão, em fase final de formulação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), inclui procedimentos como rinoplastia, lifting facial, alectomia, otoplastia, blefaroplastia e queiloplastia. As informações foram divulgadas pelo site Viva Bem, do Uol.

A rinoplastia, que modifica a estrutura do nariz, é um dos procedimentos mais aguardados. Segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, é a quarta cirurgia mais procurada no Brasil. Outras técnicas populares, como o lifting facial (para suavizar sinais de envelhecimento) e a otoplastia (correção de "orelha de abano"), também estão na lista de possíveis liberações.

Claudio Miyake, presidente do CFO, explicou para o Uol que a habilitação será gradual e exigirá adaptações na estrutura dos consultórios odontológicos. "A nova habilitação é uma evolução", disse Miyake, referindo-se à autorização de 2019 para harmonização orofacial. Ele destacou que a decisão só foi possível após anos de estudos e experimentações, garantindo a segurança dos procedimentos.

A liberação é uma demanda dos próprios profissionais, que desde 2019 têm atuado fortemente no segmento estético. Dados do CFO mostram que o número de dentistas especializados em harmonização orofacial saltou de 908 em 2021 para mais de 4.000 em 2023. Miyake classificou o interesse pela área como um "fenômeno" entre os cirurgiões-dentistas. Atualmente, 426 mil profissionais estão registrados no CFO. 

No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vê com preocupação a expansão das atribuições dos dentistas. A entidade já contesta na Justiça a resolução do CFO que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica. Em nota, o CFM afirmou que "os avanços das demais profissões da área da saúde sobre os atos privativos do médico colocam em risco a saúde e a vida da população".

Para atuar na área, os dentistas precisarão comprovar especialização por meio de cursos com carga horária mínima, ainda a ser definida. O CFO também criará registros de especialidades, seguindo modelo semelhante ao do Conselho Federal de Medicina. Cursos de pós-graduação, como o oferecido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), com 1.481 horas/aula e duração de dois anos, já estão disponíveis.

A expectativa é que as primeiras habilitações sejam liberadas em breve, embora Miyake não tenha divulgado datas específicas. Enquanto isso, entidades como a Associação Brasileira de Harmonização Orofacial (Abrahof) e a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) auxiliam na formatação das regras.