Carimbo em cascas de ovos vendidos a granel deixa de ser obrigatório

O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira (28) um artigo que determinava a obrigatoriedade de carimbar a data de validade e o número de registro do estabelecimento em cascas de ovos vendidos a granel. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), isenta os produtores de ovos soltos dessa exigência, que fazia parte de uma portaria do Ministério publicada em setembro de 2024. Os demais artigos da portaria, que estabelecem regras para granjas e padronizam a nomenclatura dos ovos, permanecem em vigor.

A medida de carimbar as cascas tinha como objetivo permitir o rastreamento sanitário dos ovos em caso de problemas com o produto. No entanto, havia preocupações sobre o impacto nos custos de produção dos pequenos avicultores, que precisariam adquirir equipamentos específicos para atender à exigência. Segundo o Ministério, a revogação visa "aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação".

Vale ressaltar que a obrigatoriedade de informar a data de validade continua válida para ovos vendidos em estojos ou embalagens com rótulos.

Alta no preço dos ovos

A decisão ocorre em um momento em que os preços dos ovos estão em alta, impulsionados por fatores como o aumento do custo do milho, principal componente da alimentação das galinhas, e as altas temperaturas, que reduzem a produtividade das aves. O milho teve um aumento de 30% desde julho de 2024.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também destacou que os custos com embalagens subiram mais de 100% nos últimos oito meses, e que as temperaturas recordes têm "impacto direto na produtividade das aves". Esses fatores, somados à maior demanda durante o período da Quaresma, contribuíram para uma alta mais intensa do que o habitual no preço dos ovos.