Câmara aprova fim das coligações a partir de 2020

Foram 348 votos favoráveis, 87 contrários e quatro abstenções

A Câmara dos Deputados aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 na noite desta quarta-feira (20). Foram 348 votos favoráveis, 87 contários e quatro abstenções. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) previa que a nova regra entraria em vigor já no próximo ano, mas o destaque apresentado pelo PPS adiou a medida. O texto precisa ser aprovado num segundo turno ainda nesta quarta.

Parlamentares que discordaram da proposta afirmaram que a regra "pune" os vereadores, pois valerá somente na eleição para as câmaras municipais. O desejo deles era que a medida já entrasse em vigor já no próximo ano ou em 2020, caso fosse necessário um período de transição. PSOL e Rede foram os únicos partidos que orientaram suas bancadas contra o destaque do PPS, enquanto a maioria optou pela aprovação. Após dias sem consenso, os líderes partidários chegaram a um acordo em torno da proposta poucas horas antes da votação.

Crítico da proposta, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) disse que a regra transforma a eleição para vereadores em 2020 num laboratório. "Perdemos a oportunidade de melhorar o sistema político brasileiro. Hoje, ao contrário, pioramos. O atual sistema é ingovernável. Muitos colegas já sentem isso nos seus estados, municípios", disse.

Já a deputada baiana Alice Portugal, líder do PCdoB, afirma que a proposta permite uma transição. "Vamos mostrar a face altiva do parlamento. Vamos dizer ao Superior Tribunal Federal que não é preciso a decisão togada, e que a decisão democrática, votada, discutida e difícil de ser tomada foi possível na diversidade", defende.