Acesse sua conta

Ainda não é assinante?
Ao continuar, você concorda com a nossa Política de Privacidade
ou
Entre com o Google

Alterar senha

Preencha os campos abaixo, e clique em "Confirma alteração" para confirmar a mudança.

Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Já tem uma conta? Entre

Alterar senha

Preencha os campos abaixo, e clique em "Confirma alteração" para confirmar a mudança.

Dados não encontrados!

Você ainda não é nosso assinante!

Mas é facil resolver isso, clique abaixo e veja como fazer parte da comunidade Correio *

ASSINE

CAE do Senado discute nesta terça projeto que cria 13º do Bolsa Família

Impacto é de R$ 14 bilhões

  • Foto do(a) author(a) Estadão
  • Estadão

Publicado em 15 de outubro de 2024 às 11:07

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS
Bolsa Família Crédito: Lyon Santos/ MDS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira, 15, projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. A proposta, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tenta institucionalizar o benefício adotado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 - e não replicado nos anos seguintes.

O governo tem ressalvas com o texto por seu impacto fiscal. Neste ano, os repasses do Bolsa Família somam R$ 170 bilhões no Orçamento da União, o que indica que uma 13ª parcela do benefício custaria R$ 14 bilhões a mais para o governo federal - aproximadamente o valor calculado por Damares em seu relatório.

"Esse montante poderá ser totalmente absorvido pelo orçamento da seguridade social. Além disso, propomos que a vigência da lei se inicie no exercício financeiro seguinte ao de sua publicação, de modo a permitir a inclusão da previsão da despesa na lei orçamentária anual (LOA)", define a relatora.

A proposta esteve na pauta da CAE em agosto deste ano, mas foi adiada a pedido do autor da proposta para que fossem feitos estudos sobre seu impacto fiscal.

O projeto ainda não foi alvo de um pedido de vista - o que indica que, caso seja de fato levado adiante na reunião desta terça-feira, é provável que haja um novo adiamento por um pedido de vista.

A reunião é semipresencial, já que alguns senadores continuam envolvidos nas eleições municipais em seus Estados.