Baiana que pichou “perdeu, mané” em estátua do STF tem prisão preventiva substituída pela domiciliar

A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, que ficou conhecida por pichar a estátua em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar. A decisão foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta sexta-feira (28).

A determinação de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a liberdade provisória, mas a favor da mudança de regime. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações e que o julgamento de Débora foi suspenso sem previsão de retomada. Ele também defendeu a prisão domiciliar com base na proteção à maternidade e no melhor interesse do menor. Débora é mãe de dois filhos.

Apesar da liberação para cumprimento da pena em casa – Débora era moradora de Paulínia, a 117 quilômetros de São Paulo –, a cabeleireira vai precisar cumprir uma série de medidas cautelares. Dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilização de redes sociais e proibição de contato com os demais envolvidos no 8 de janeiro.

Débora também está proibida de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização do STF. Ela também está proibida de receber visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos e de seus pais e irmãos, além de outras pessoas previamente autorizadas pela Corte.

A cabeleireira, que é natural de Irecê, no centro-norte da Bahia, foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas. Ela está presa desde março do ano passado e chegou a escrever uma carta ao ministro Moraes, pedindo desculpas.

À época, a Polícia Federal solicitou a prisão de Débora porque considerou que ela poderia "encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos". A cabelereira foi denunciada por Paulo Gonet, procurador-geral da República, em maio de 2024.

Em novembro de 2024, ela disse que o “calor da situação” fez com que agisse sem o domínio de suas faculdades mentais. Ela contou que pagou R$ 50 em passagens de ônibus para Brasília, mas não entrou em nenhum dos prédios no dia 8 de janeiro, tendo ficado apenas na Praça dos Três Poderes.