Após defesas, PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. Segundo a PGR, as investigações reúnem elementos suficientes para que os denunciados sejam levados a julgamento.

Entre os acusados estão o ex-presidente, o general Walter Braga Netto, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, além de outros ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres. A manifestação da PGR é parte do procedimento legal, que agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR afirmou que a denúncia descreve de forma detalhada os fatos e as circunstâncias do suposto golpe, apresentando condutas criminosas individualizadas para cada acusado. "A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados", diz o documento.

A procuradoria também rejeitou os argumentos das defesas, que alegaram falta de provas, violação de direitos processuais e incompetência do STF para julgar o caso. Segundo a PGR, as investigações foram conduzidas dentro da legalidade, e todas as provas foram obtidas de forma regular.

Defesa dos acusados

As defesas dos investigados negaram qualquer participação no planejamento de um golpe de Estado e apresentaram questões processuais para tentar derrubar a denúncia. Entre os argumentos, destacam-se:

- Alegação de que o STF não é o foro competente para o caso;

- Afirmação de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teria extrapolado suas funções;

- Reclamação de falta de acesso a todas as provas do processo;

- Argumento de que a PGR não apresentou evidências concretas dos crimes imputados.

A PGR, no entanto, considerou todas essas alegações improcedentes, afirmando que os documentos foram disponibilizados de forma adequada e que as provas são pertinentes à acusação.

Próximos passos

Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deve preparar seu voto sobre o caso, que será submetido à Primeira Turma do STF. O colegiado decidirá se a denúncia será arquivada ou se os acusados se tornarão réus e passarão a responder pelos crimes.

Núcleo "crucial" do golpe

A denúncia se concentra no chamado "núcleo crucial" do suposto golpe, que inclui, além de Bolsonaro, figuras como Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. A PGR destacou que a delação de Mauro Cid foi voluntária e válida, reforçando a base probatória do caso.

O desfecho do processo no STF poderá definir o futuro jurídico dos envolvidos e trazer novos desdobramentos sobre as acusações de tentativa de golpe de Estado.