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Anvisa suspende resolução que proibia venda e uso de implantes hormonais

Proibição ainda vale para uso estético e de ganho de massa

  • Foto do(a) author(a) Carol Neves
  • Carol Neves

Publicado em 22 de novembro de 2024 às 13:54

Implante hormonal
Implante hormonal Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução, na quinta-feira (21), revogando uma outra medida que suspendia a venda e uso dos implantes hormonais no Brasil, permitindo seu uso terapêutico.

Na resolução de 18 de outubro, a Anvisa proibia a comercialização e o uso de implantes de terapia hormonal, conhecidos como "chip da beleza". A decisão impactava os implantes hormonais manipulados em farmácias.

Agora, no Diário Oficial de ontem, a agência revogou a resolução, mas mantendo a proibição para uso de implantes hormonais manipulados à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos em caso estético, de ganho de massa ou melhora esportiva. "Fica proibida a manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. Esta medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação", diz o texto. 

A resolução ainda trata da divulgação dos produtos. "Fica proibida a propaganda ao público em geral de implantes hormonais manipulados". 

Os "chips" da beleza são aplicados de forma subcutânea e costumam ser prescritos para fins estéticos e para tratamento de fadiga e sintomas de menopausa. Os implantes eram vendidos mesmo sem registro na Anvisa. O uso para fins estéticos já é proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).