Anvisa cancela 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos; veja quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira (24), 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte de uma ação contínua da agência para garantir produtos seguros. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem vigência imediata, e os produtos não podem mais ser comercializados (veja lista completa abaixo).

O órgão explicou que o reforço nas ações de verificação da regularidade de pomadas para fixar ou modelar cabelos é resultado do constante monitoramento de eventos adversos relacionados a esse tipo de produto. O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Os produtos haviam sido regularizados pelos fabricantes por meio da modalidade de notificação e não se adequaram às exigências da norma atual, a RDC 814/2023.

Para a maioria dos produtos em análise, a agência explica que houve o descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adequarem os processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS). As empresas deviam apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, as seguintes informações:

“I - cópia da licença sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última licença emitida;

II - a arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, bem como as advertências obrigatórias previstas no inciso XV, do art. 24 da mesma Resolução; e

III - declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto, nos termos do Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. A declaração/avaliação da empresa titular de que trata o inciso III deve ser assinada digitalmente."

De acordo com o art. 6º dessa mesma RDC, "o descumprimento do disposto no art. 5º desta Resolução pela empresa titular acarretará o cancelamento do processo de regularização do produto".

Com a publicação da RDC 814, em setembro de 2023, a entrada no mercado de novas pomadas capilares está sujeita a registro na Anvisa, processo em que a agência avalia o cumprimento dos critérios e requisitos técnicos necessários para o produto estar no mercado.

Desde a edição dessa Resolução, os produtos anteriormente notificados, com alguma irregularidade no SGAS, estão sendo cancelados.

A notificação é um processo simplificado de análise em que o fabricante apresenta os documentos técnicos relativos ao produto e se compromete quanto ao cumprimento da legislação em vigor. Tal modalidade não é mais permitida para essa categoria de produtos.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Quais pomadas estão autorizadas?

A Anvisa publica uma lista com as pomadas autorizadas. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados. Veja aqui a lista completa.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos, conforme o artigo 9º da RDC 814/2023. O descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977.

Qualquer problema que possa ser relacionado ao uso desses produtos ou de outros cosméticos, notifique à Anvisa. Isso é essencial para o monitoramento da qualidade dos produtos utilizados no país.

Confira lista das 47 pomadas canceladas (nome do produto e fabricante):

1. Pomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan - Briefing Agencia De Publicidade E Representações Ltda

2. Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men - B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me

3. Pomada Modeladora Capilar 3 Em 1 Grecco Men - B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me

4. Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber - B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me 

5. Pomada Finalizadora Waves Grecco 360waves - B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me

6. Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men - B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me 

7. Pomada Fixadora Glue Hair - Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me

8. Pomada Matte Maxi Farma - Chams Indústria De Cosméticos Ltda. - Me

9. Pomada Efeito Seco Hair On - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

10. Forza Pomada Modeladora E Finalizadora Jan Rosê - Chams Indústria De Cosméticos Ltda. 

11. Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan - Chams Indústria De Cosméticos Ltda.

12. Pomada Modeladora Matte L2k - Chams Indústria De Cosméticos Ltda.

13. Pomada Matte - Chams Indústria De Cosméticos Ltda.

14. Pomada Téia Hair On - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

15. Pomada Cera Para Cabelo Nohraan - Chams Indústria De Cosméticos Ltda.

16. Pomada Matte Masculina - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

17. Pomada Efeito Água Saada - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

18. Pomada Matte Saada - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

19. Pomada Matte Uni Cosmetica - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

20. Pomada Matte - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

21. Pomada 6 Cilindros - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

22. Pomada Fixadora - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

23. Pomada Spider Web Nohraan - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

24. Pomada Branca Modeladora Devons - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

25. Pomada Speed Envoke - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

26. Pomada Efeito Teia - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

27. Pomada Efeito Água (Ressonante) - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

28. Pomada Modeladora Black Capitano - Chams Indústria De Cosméticos Ltda

29. Pomada Modeladora Molding Premium - Scolari Profissional - Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda

30. Pomada Capilar Modeladora Floraminas - Antônio Moreira Da Silva

31. Pomada Modeladora Matte Dartagnan - Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda

32. Pomada Chappers Efeito Teia 130g - Conceito A Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda

33. Pomada Matte Fixação Alta Gambler - Alianza Indústria E Comércio De Cosméeticos Ltda

34. Pomada Teia - Aliyah Industria Cosmetica Ltda

35. Don Alcides Freak Show Pomada Para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte - B. F. Martins Ltda

36. Pomada Fixadora Sculpt De Sírius - De Sirius Cosmeticos Ltda

37. Pomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair - Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda

38. Pomada Modeladora Para Cabelos Awatã Efeito Seco 120gr. - Cosmaidi Indústria De Cosmeticos Ltda 

39. Pomada Modeladora Efeito Matte Glum - Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda

40. Pomada Cabelo E Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti - Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda

41. Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g - Ultran Cosmetica Ltda

42. Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 G - Ultran Cosmetica Ltda

43. Pomada Modeladora Rehidratt Controle E Equilibrio 60g - Ultran Cosmetica Ltda

44. Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g - Ultran Cosmetica Ltda

45. Pomada Modeladora - Coreto - Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda 

46. Matte Extreme - X-Way Professional - Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda

47. Pomada Fixadora Homens Vitiss - Trezzo Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda