ANP e Mercado Livre entram em acordo para combater venda irregular de lubrificantes e metanol

Neste ano, já são 98 mil litros de combustíveis irregulares apreendidos

O aumento da comercialização online de lubrificantes e até de metanol como combustível levaram a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a aprovar, em reunião nesta quinta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com o Mercado Livre, para coibir o comércio fraudulento e desleal desses produtos.

"A ANP tem identificado um mercado crescente de empresas sem autorização, principalmente em São Paulo, o que prejudica diretamente o consumidor, com a baixíssima qualidade do produto, além de oferecer um preço mais baixo, e, portanto, atentando contra a ordem econômica", explicou o relator do processo e diretor da ANP, Fernando Moura.

De acordo com Moura, o acordo permitirá que a ANP tenha acesso a uma ferramenta tecnológica por meio da qual poderá pesquisar os óleos lubrificantes acabados e o metanol comercializados no Mercado Livre, maior plataforma de vendas online do País, com 15% do mercado, segundo a ANP.

"Vamos estender nossa vigilância a um mercado que até então estávamos cegos", disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, ao dar seu voto a favor do acordo.

Em 2023 a agência identificou mais de 86 mil litros de lubrificantes irregulares e em 2024, até agora, já são 98 mil litros apreendidos.

Para a diretora Symone Araújo, que também aprovou a matéria, "é mais uma ideia excepcional e deve ser copiada sem pudor para outras áreas da ANP para usar todos os meios disponíveis de parcerias, nesse caso, um ente privado, mas que vai trazer benefício para o consumidor."

Para Moura, além de não ter ônus, o acordo representa uma solução disruptiva para solucionar um antigo problema, já que a plataforma online vai ajudar a identificar as empresas fraudulentas que vendem online, mas que também podem estar operando no mercado físico.