Anielle confirma a ministros que sofreu importunação sexual e assédio de Silvio Almeida

Ministro deve ser desligado do cargo ainda hoje

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou que sofreu assédio por parte do também ministro Silvio de Almeida, representante da pasta dos Direitos Humanos. Ela foi ouvida por colegas no Palácio do Planalto nesta sexta (6). As informações são do UOL.

Segundo a publicação, Anielle confirmou as denúncias de que foi vítima de importunação sexual e assédio. A expectativa é que Silvio de Almeida seja desligado do cargo ainda hoje.

Após o assunto vir à tona, Lula deu uma entrevista nesta manhã e afirmou que quem pratica assédio "não vai ficar no governo". Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio".

A reunião de Anielle contou com o CGU (controlador-geral da União), Vinicius Carvalho, o AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. O presidente Lula, que está em Goiânia, também vai se reunir com a ministra.

Anielle ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. 

Esse não é o primeiro caso de assédio contra o ministro. Nesta sexta (6), a candidata a vereadora na Câmara Municipal de São Paulo Isabel Rodrigues (PSB) publicou um vídeo em seu Instagram no qual ela afirma ter sido vítima de assédio sexual por Silvio Almeida. O episódio ocorreu em agosto de 2019, segundo ela, anos antes de ele assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O ministro Silvio Almeida ainda não se manifestou sobre o caso.

Relembre o caso

Silvio Almeida foi acusado de assédio sexual no ano passado. A acusação foi feita à Me Too Brasil, uma organização sem fins lucrativos que presta apoio a vítimas de violência sexual.  

Entre as vítimas, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, de acordo com o portal Metrópoles, responsável por revelar o caso. Procurada, ela não quis comentar o caso.

Em nota, a Me Too Brasil confirmou a acusação contra Silvio Almeida, mas não citou as denunciantes.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", disse, por meio de nota.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", acrescentou a organização.

Em nota publicada no site do ministério, Silvio Almeida repudiou as acusações. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo associadas contra mim. Repúdio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade", diz trecho da nota.

Ainda segundo a nota divulgada pela pasta, ofícios serão encaminhados para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

Confira a nota na íntegra:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

Assédio moral

Na última quarta-feira (4), uma reportagem do UOL afirmou que a pasta coordenada por Silvio Almeida tem sido alvo de denúncias de assédio moral. O ministério, inclusive, teria aberto procedimentos internos para apurar.

Ao portal, a pasta negou os casos de assédio moral. Disse que a informação "se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da pasta".