Anencefalia: Gilmar Mendes diz que julgamento é um dos mais importantes dos últimos anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou a matéria de polêmica e uma das mais importantes a serem submetidas ao tribunal

Pouco antes do início do julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou a matéria de polêmica e uma das mais importantes a serem submetidas ao tribunal nos últimos anos.

“Vamos então discutir com serenidade, ouvir a manifestação dos requerentes, dos amicus curiae e ver como se encaminha, ver qual vai ser o posicionamento”, ressaltou. “Vamos aguardar o desenvolvimento da temática no plenário para que e gente tenha maior segurança. Acredito que vamos concluir hoje ou amanhã esse julgamento.”

Sobre a ausência de manifestação, na tribuna, de representantes de entidades contrárias ao aborto de anencéfalos, Gilmar Mendes avaliou que o tema divide a sociedade e que deveria ter sido dada voz a todos os segmentos envolvidos. “Não entendi porque houve esse indeferimento”, disse.

O ministro disse ainda que, caso a decisão do STF seja favorável ao aborto de anencéfalos, o tribunal terá que avançar para um modelo “menos ortodoxo ou mais heterodoxo”, produzindo uma sentença de caráter normativo ou aditivo.

“Às vezes, o STF emite juízos de caráter normativo à falta de normas para regular procedimentos. Talvez possa ser este um dos casos”, destacou.