Anac quer punição para mau comportamento de passageiro em voo; entenda

Uma das penalidades sugeridas pela Anac seria a de suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elabora uma proposta para punir passageiros que apresentarem comportamentos indisciplinados, dentro de aviões e aeroportos, que coloquem em risco operações aéreas e a segurança de voos.

Ainda não estão definidas as punições que serão adotadas, e quais são os atos de desordem que deverão ser repreendidos. A nova regra passará por audiência pública e deverá ter esta primeira versão modificada no decorrer do processo de participação com a sociedade civil e demais entidades.

A reportagem apurou, no entanto, que uma das penalidades sugeridas pela Anac seria a de suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um ano. Como o texto ainda passará por audiência pública, não é uma garantia de que a proposta de punição se sustente até a definição do texto que entrará em vigência.

De acordo com a agência, a Diretoria Colegiada da Anac deverá fazer uma reunião na terça-feira, 25, para definir a data da abertura da consulta pública, cujo prazo será apresentado em publicação no Diário Oficial da União (DOU)

A agência afirma também que o prazo para implantação da regra depende do andamento do rito regulatório em si, e que não é possível, afirmar de forma antecipada, quando a medida vai entrar em vigor.

"Como a proposta a ser colocada em discussão poderá passar por alterações, só será possível detalhar as alterações regulatórias após a conclusão do processo", afirmou a agência no comunicado.

Em 2023, Brasil registrou mais de 2 casos de indisciplina por dia, diz associação

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Brasil registrou 3.011 atos de indisciplina dentro de aviões entre 2019 e maio de 2024, que podem ter colocado em risco uma operação de voo. Isso significa uma média de 1,5 ocorrência por dia.

Em 2023, a média foi ainda maior, com o registro de 735 ocorrências, o que representa mais de dois incidentes com indisciplinados por dia. Além disso, 21% dos eventos do ano passado envolveram agressões físicas ou ameaças entre passageiros.

A Abear ressalta que os dados levantados consideram apenas as empresas que fazem parte da associação. Os incidentes da companhia aérea Azul, por exemplo, que não integra o grupo, não foram contabilizados.

Em nota, a Abear diz que mantém diálogo com a Anac para informar os dados e fatos sobre as ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados. No comunicado, a associação diz que "defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento".

"Entre algumas das alternativas em estudo, e que já são utilizadas nos Estados Unidos e em países da Europa, está a criação de uma ‘no fly list’ (lista de proibição de voar) para passageiros que cometam atos graves a bordo, atentando contra a segurança dos tripulantes e demais passageiros", apontou a associação.