Algemados e acorrentados: entenda por que brasileiros deportados dos EUA chegam ao Brasil sem dignidade

Neste sábado (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada das algemas e correntes dos 88 brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos em um voo que pousou em Manaus (AM) na noite da última sexta (24). Os registros dos passageiros em situação crítica viralizou nas redes sociais, fazendo os internautas se questionarem o motivo do governo americano realizar a deportação dessa forma. 

Essa, no entanto, não foi a primeira vez que imigrantes brasileiros foram algemados e acorrentados pelas autoridades americanas. Voos com brasileiros deportados ocorrem desde 2017, implementados no governo Temer. A utilização de algemas é uma determinação constitucional dos Estados Unidos, com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, em voos de deportação, independente do país de origem dos imigrantes. Os EUA receberam as preocupações do Brasil em relação à questão, mas justificam que se trata de uma questão de segurança, com o objetivo de "evitar brigas durante o voo" ou um sequestro do avião.

A deportação de imigrantes nos Estados Unidos pode ser acelerada para aqueles que entraram no país sem nenhuma fiscalização e documentação, se enquadrando com ilegal. O presidente Donald Trump, em cerimônia de posse na última segunda (20) em Washington, citou a lei de 1798 como instrumento para "eliminar a presença de todas as gangues da América".

Essa foi a primeira vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública conseguiu exigir a retirada das algemas por conta do pouso inesperado em Manaus. Assim, foi possível detectar a situação e interferir, uma vez que o avião já estava no Brasil.

"Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", diz a nota à imprensa. 

Nos anos anteriores, imigrantes que são enviadas de volta ao Brasil pelo governo americano relaram o uso de algemas. Em maio de 2021, por exemplo, um voo de deportados pelo governo Biden chegou a Belo Horizonte na mesma condição. Todos os 30 brasileiros viajaram com mãos e pés acorrentados por determinação das autoridades estadunidenses. 

O Itamaraty continua solicitando aos EUA que os deportados não sejam algemados no voo, destacando que a maioria dos cidadãos deportados não possuem condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave. 

Com a posse de Trump, a política anti-imigração será acelerada. A Casa Branca anunciou recentemente que 538 imigrantes ilegais foram presos desde sua posse, e centenas já foram deportados em aeronaves militares. Trump também iniciou o que descreveu como a "maior operação de deportação em massa da história".