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Da Redação
Publicado em 28 de agosto de 2020 às 21:19
- Atualizado há 2 anos
Oito pessoas ficaram feridas, uma moto e um trator foram incendiados e duas casas foram destruídas, na madrugada desta sexta-feira (28), após um ataque ao Assentamento Jacy Rocha, localizado no município de Prado, no Sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no início da noite.
Segundo informações do Incra, a Polícia Federal (PF), com o apoio do órgão, trabalha na identificação dos responsáveis pelo ataque.
Em nota, o Instituto de Reforma Agrária afirmou que vai adotar providências administrativas e judiciais necessárias, respeitando o devido processo legal, caso fique comprovado o envolvimento de beneficiários da reforma agrária no crime.
De acordo com o Incra, as punições devem ser o cancelamento dos contratos de concessão de uso dos assentados envolvidos e a exclusão dos mesmos no Programa Nacional de Reforma Agrária, independente das demais medidas legais eventualmente cabíveis contra os acusados.
"Em respeito às famílias dos nossos assentados que vivem no local e para assegurar a defesa ao patrimônio público, caso fique comprovado o envolvimento de beneficiários da reforma agrária no crime, o Incra adotará as providências administrativas e judiciais necessárias - respeitando o devido processo legal - a fim de promover o cancelamento dos contratos de concessão de uso dos assentados envolvidos e a exclusão dos mesmos no Programa Nacional de Reforma Agrária, independente das demais medidas legais eventualmente cabíveis contra os acusados", diz a nota do órgão enviada à imprensa
A versão do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) é outra. Segundo eles, representantes do Incra e da PM "chegaram de surpresa e, sem diálogo, colocaram família dentro do lote; novos moradores atearam fogo nas casas". Segundo o MST, o assentamento Jaci Rocha "foi surpreendido pela Polícia Militar, que chegou fortemente armada para escoltar um carro do Incra, que entrou e colocou no lote uma família que tem relação direta com o tráfico de drogas".
Ainda de acordo com o MST, a ação do Incra e da PM causou tensão sobre as famílias assentadas. "O medo pairou sobre todos e todas. Na madrugada dessa sexta feira (28), casas no assentamento amanheceram queimadas. O terror se tornou palpável e estão acusando o povo Sem Terra de atear fogo nas casas, quando na verdade todas as ações foram feitas pela família que o Incra e a Policia Militar colocaram no assentamento", diz o MST em material publicado no site deles. “Eles tacaram fogo na casa e estão colocando a culpa na gente. Eles estão tentando nos criminalizar”, disse um assentado.
O MST diz ainda que Paulo de Emmanuel Macedo de Almeida Alves, superintendente do Incra-BA, foi ao assentamento escoltado pela Polícia Militar, "que adentrou em área de competência da Polícia Federal sem apresentar comprovação que embasasse a extrapolação da competência exercida. O superintendente não dialogou com as famílias e nem com a coordenação do assentamento".
"Quadrilha organizada, com apoio comprovado de instituições como o Incra, estão atacando os assentados e fazendo um plano de extorsão e criminalização das famílias assentadas do Extremo Sul da Bahia. A quadrilha atua sob pretexto da emissão dos supostos “títulos da terra”, porém, por trás, há uma sofisticada e milionária operação para extorquir as famílias assentadas e criminalizar os movimentos sociais. (...) Infelizmente, não é a primeira vez que essa quadrilha atua na área de Reforma Agrária", diz a nota do MST.
No material publicado no site do MST, os moradores do assentamento dizem que, desde meados de 2019, o local "tem sofrido ameaças e famílias têm sido aterrorizadas, tudo com aval do Incrae da PM".
Para o presidente da associação do assentamento, “o superintendente do INCRA vem e não fala com a gente, não dialoga e ainda tenta desfazer uma decisão legítima, lavrada em ata. Após todas as chances que foram dadas, todos os debates que foram feitos, mesmo assim, continuaram com a má conduta”, afirma.