Professores de Eunápolis entram em greve por tempo indeterminado

Prefeitura diz que greve não tem justificativa legal

Professores da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, decretaram greve por tempo indeterminado nessa terça-feira (19). Dentre as cobranças, eles pedem reajuste salarial e reformas nas escolas. Cerca de 20 mil alunos do município estão sem aulas.    A diretora da APLB de Eunápolis, Jovita dos Santos, explica que os professores cobram contratação de docentes, auxiliares de serviços gerais, cuidadores de alunos portadores de deficiências e reformas nas escolas. “Estamos com falta de carteira, merenda escolar e água em algumas escolas”, afirma. Além disso, a categoria também cobra um reajuste de 33,24%.   São cerca de mil professores concursados e seletivos em greve e todas as 40 escolas do município paradas. Segundo Jovita, apenas alguns municípios, como Nova Viçosa, Jucuruçu e Itamaraju, concederam os reajustes do Piso Nacional do Magistério, garantido na Lei Federal N º 11.738/2008, após paralisações e greves. “Já as cidades de Eunápolis, Belmonte e Itapebi têm encontrado sérias dificuldades de diálogo com a gestão municipal”, explica.    A Secretaria de Educação de Eunápolis afirma que a greve deflagrada pelo sindicato dos professores não tem justificativa legal. “A gestão municipal sempre dialogou com a categoria, vem cumprindo a lei nas questões de direitos trabalhistas, reconhecendo e valorizando a categoria. Salientamos que esta greve prejudica o processo de aprendizagem de aproximadamente 20 mil alunos da rede municipal, retardando o ano letivo, logo agora no período de retorno das aulas 100% presenciais, após dois anos de restrições devido à pandemia”, informa a pasta por meio de nota.    Segundo a secretaria, o piso nacional dos professores por lei é de R$3.845, enquanto que com o reajuste concedido pela gestão municipal após sucessivas reuniões com representantes dos professores, colocou o piso em Eunápolis no valor de R$4.201 para professor nível 2. O município já encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta salarial acima do piso, sendo um dos maiores salários da Bahia e região.   Quanto às demais reivindicações, a pasta declara que foram feitos investimentos em adequações das escolas e creches, como reformas e construções, aquisição de mobiliários novos e climatização das salas de aula. “Além disso, a nossa merenda tem acompanhamento de nutricionistas e o cardápio é composto essencialmente por produtos da agricultura familiar, incentivando e investindo no desenvolvimento do meio rural”, diz o comunicado.  

Na questão dos novos profissionais de Educação, a pasta afirma que os professores foram contratados e ainda serão admitidos para preencher as necessidades de toda rede municipal de ensino por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), conforme determinado por lei.

O sindicato rebate as afirmações da prefeitura, afirmando que "enquanto a Lei do Piso Nacional garante, ao professor de Nível Médio, o valor mínimo de R$ 3.845,63 a prefeita, de maneira incoerente, determinou no projeto apenas R$ 3.256,20 ferindo de morte a lei federal. Quanto aos outros professores graduados, que tem uma diferença de 30% do salário do nível médio, a prefeita determinou apenas R$ 4.200,92".