PF cumpre mandados contra garimpeiros que atuam na extração ilegal de ouro na Bahia

Garimpeiros compram, arrendam ou invadem terra com indício de ouro e passam a extrair ilegalmente o minério

Mais de 70 policiais federais cumprem, nesta terça-feira (30), 12 mandados de busca nas cidades de Cansação e Monte Santo, no nordeste baiano, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática dos delitos de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União, que vem atuando, há vários anos, na região. Denominada Velho Ouro, a operação da Polícia Federal (PF) conta com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Durante as investigações foi identificado que um grupo de garimpeiro se utiliza de explosivos e substância altamente tóxica (mercúrio) para extrair ouro nos garimpos ilegais localizados nas zonas rurais dos municípios supramencionados. Segundo se apurou, os garimpeiros compram, arrendam ou simplesmente invadem a terra onde foi descoberto indício de ouro e passam a extrair ilegalmente o minério, fazendo acordos entre si, permitindo a atividade de extração na “sua terra” mediante o pagamento de “royalties”, ou contratam garimpeiros para trabalharem mediante pagamento de “diárias”. (Foto: Divulgação/PF) Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Formoso, que também determinou, diante da análise do caso concreto, a destruição dos instrumentos e equipamentos empregados na atuação criminosa ora investigada. Os investigados responderão pelos crimes previstos no art. 288, do Código Penal, art. 55, e art. 56, ambos da Leis dos Crimes Ambientais, art. 2, § 1º, da Lei 8.176/91 e art. 16, § 1º, Lei 10.826/03. Se forem condenados, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão. Além dos crimes apurados, Peritos Federais e técnicos da ANM estão realizando exames no local visando identificar a extensão dos danos ambientais.

O nome da operação, Velho Ouro, faz alusão ao tempo que o recurso mineral vem sendo explorado de forma predatória à margem dos órgãos competentes (INEMA e ANM). A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.