Operação desmonta centro para adulteração de combustíveis

Seis mil litros e dez tonéis para armazenamento ilegal foram apreendidos; dois foram presos

Duas pessoas foram presas, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais foram apreendidos pela polícia durante a operação Na Trilha do Álcool, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz), em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O balanço foi apresentado na tarde desta sexta-feira (1), por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade.

Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de diesel, gasolina e álcool e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições também foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante. Além de combustível e tonéis, foi apreendida uma pistola (Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA) Já em outro endereço, não divulgado pela polícia, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram apreendidos. O dono do estabelecimento também foi detido.

"Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses, mapeamos os possíveis locais utilizados para as prática ilícitas e, com autorizaçõee judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema", informou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima.

Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estalionato e falsificação.

Operações especiais A chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, explicou que duas grandes operações de combate à sonegação no setor de combustíveis estão em andamento em toda a Bahia desde o mês de agosto visando fechar o cerco a irregularidades nesse importante segmento da economia baiana.

A operação Na Trilha do Álcool é uma parceria da Secretaria da Fazenda e das polícias Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e tem o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. Tonéis para armazenamento ilegal de combustível (Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA) A operação inclui a formação de barreiras fiscais que permitem o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. 

Posto Legal Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais - a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).       

Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.