OAB, MPT, SRT e Setre discutem possibilidades de ação para os casos de empregadas domésticas confinadas

Entidades compõem a Agenda Bahia do Trabalho Decente

A situação das empregadas domésticas foi um dos pontos de pauta na reunião mensal da Câmara de Valorização do Trabalho Doméstico, iniciativa coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) nesta quinta-feira (15). A situação das trabalhadoras foi exposta numa reportagem publicada pelo CORREIO no último final de semana, relatando a quantidade de empregadas obrigadas a ficar na casa dos patrões durante a pandemia do coronavírus.

No Sindicato de Empregadas Domésticas da Bahia, no bairro da Federação, há um caderno em que estão anotados os pedidos de socorro de empregadas confinadas no trabalho. Já são 28 deles, segundo levantamento do sindicato para o CORREIO.

Coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pitanga explica que as reuniões acontecem de forma mensal e têm participação de entidades da sociedade civil e órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Inspeção para o Trabalhao da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB/BA).

"É uma reunião bem operacional. Dela, saem iniciativas como a construção de um plano de ação que envolve medidas de fiscalização e a criação de canais de comunicação mais efetivos denúncia", explica o coordenador.

A reunião teve participação do Sindicato de Empregadas Domésticas, relatos foram escutados pelos participantes da Agenda Bahia do Trabalho Decente e a reportagem do CORREIO foi incluída dentro da pauta. 

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA, Cínzia Barreto explica que as reuniões sempre discutem pautas da atualidade e que situações como a enfrentada por diversas trabalhadoras domésticas são do conhecimento da Agenda. Segundo Barreto, foi importante que a reportagem ampliasse para o público essa realidade, mostrando as dificuldades enfrentadas por diversas trabalhadoras em seu cotidiano.