Novo orçamento federal obriga Ufba a fazer cortes em assistência estudantil

Redução será na faixa de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a universidade investiu em políticas assistenciais em 2020

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou nesta quinta-feira (8) que os cortes orçamentários do governo federal, recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, obrigaram a instituição a adotar medidas de contenção também do investimento em assistência estudantil.

Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para a Ufba em 2021 sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a instituição investiu em assistência estudantil em 2020 – queda, portanto, de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões.

Com isso, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) acabou se vendo obrigada a adotar medidas de contenção que incidirão, majoritariamente, nos valores dos benefícios de natureza acadêmica atualmente oferecidos.

A diretriz, por ora, vai preservar de maneira quase integralmente os benefícios relacionados a itens essenciais (moradia, alimentação e transporte) e assegura, também, que todos os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atualmente atendidos pela Proae continuem recebendo algum tipo de assistência.

As medidas adotadas pela Ufba neste contexto — que entrarão em vigor a partir do mês de maio de 2021 — serão as seguintes:1) Reduzir de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês as bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais; 

2) Limitar a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU); 

3) Reduzir de R$ 800,00 para R$ 400,00 o auxílio de apoio à inclusão digital; 

4) Manter o auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e   5) Suspender, por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.Em nota, a Proae lamentou os prejuízos que serão causados por essa redução e garantiu que, havendo recomposição orçamentária, irá readequar os valores dos benefícios. Além disso, a Pró-Reitoria afirmou que, embora indesejável, somente o reajuste orçamentário nesses termos permitirá a continuidade das políticas de assistência estudantil aos mais de 28 mil estudantes.

Pró-Reitora lamenta cortes na assistência estudantil O CORREIO* conversou com a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Ufba, Cássia Virgínia Bastos Maciel, que lamentou os cortes promovidos pela nova Lei Orçamentária Anual (LOA), e afirmou que a instituição seguirá lutando pela readequação do orçamento, em parceria com outras entidades universitárias.

“A UFBA recebe essa notícia com bastante preocupação. Esse orçamento foi desenhado no final do ano passado, nós enquanto universidade, através das entidades de reitores também, estamos lutando em várias frentes institucionais pela restituição do orçamento. Infelizmente, ele foi aprovado com essa restrição de gastos tanto no orçamento geral da UFBA quanto no da assistência estudantil”, diz.“Isso tem um impacto direto nas políticas de ações afirmativas, na permanência universitária, e atinge diretamente essa parcela mais frágil, que são os estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. Quando falamos deles, não são apenas sujeitos, mas são famílias inteiras. Isso ocorre em meio a uma crise que estamos vivendo, com a pandemia da covid-19, que não é um evento corriqueiro”, afirma Cássia Virgínia. A pró-reitora também ressaltou a importância das universidades federais em relação ao combate da pandemia da covid-19. “As universidades federais concentram, até julho do ano passado, mais de 800 pesquisas relacionadas à pandemia, de todas as áreas relativas a isso. Esse corte vai inviabilizar a continuidade da universidade, consequentemente inviabilizando a produção de conhecimento seguro, que vai salvar a vida das pessoas. É uma situação muito crítica.”

Cássia finaliza abordando a questão das aulas a distância e a inclusão digital dos estudantes. Segundo ela, o Ministério da Educação (MEC) se isentou desta situação, deixando tudo nas mãos das instituições de ensino. A pró-reitora afirma que isso seria possível com o acesso à universidade no campus, porém com as aulas remotas isso não é possível.

"Vai ser muito difícil para nós, com orçamento cortado, reverter essa situação. Mesmo com a gente ofertando auxílios, as condições de localidade, de estrutura dos domicílios, encontram problemas. Temos um grande número de alunos que não puderam sair da universidade, se formar, e um número maior ainda de novos alunos chegando. É um desafio imenso."

*Com orientação da subeditora Carol Neves