MPF denuncia à Justiça grupo que deu golpe em bancos de mais de R$ 10 milhões

Eles usavam documentos falsos para conseguir empréstimos; entre eles há dois gerentes de banco

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito membros de uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana cometendo fraudes contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Nordeste (BNB). De acordo com o MPF, eles agiam usando empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos, para obter empréstimos ilegais. Os prejuízos causados pelo grupo superam os R$ 10 milhões. A denúncia foi formalizada na segunda-feira (30).

A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é direcionada aos investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no dia 4 de dezembro: Joymmir Coutinho de Souza, Aquileade Carvalho dos Santos,  Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio, Graziela Lisboa Marques,  Marcos Roberto Santos, Tiago Barbosa Boaventura, Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva. Tiago e Grinalson são gerentes do Banco do Nordeste e acusado de participar da fraude (confira abaixo como cada um atuava no esquema, segundo o MPF).

Na ocasião, cerca de cem policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu (BA), além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

O MPF esclarece que a denúncia não contempla todos os fatos criminosos praticados pelos denunciados, pois há ainda uma grande quantidade de provas sob análise da Polícia Federal. Assim que o resultado da análise de todos os dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibilidade de nova denúncia em relação aos mesmos denunciados por outros crimes e até contra outros possíveis integrantes da organização criminosa. 

As investigações do MPF que resultaram na Operação Assepticus partiram de provas obtidas por meio da Operação Ali Babá, realizada em 2016 e decorrente de investigação iniciada pelo MPF em Feira de Santana no ano de 2013. Em agosto de 2016, o MPF denunciou 11 integrantes da organização criminosa que tomava os empréstimos por meio de fraude e não os quitava. Na ocasião, o alvo do órgão foram os particulares envolvidos no crime, incluindo Joymmir Coutinho de Souza. Nesta nova etapa, estão evidenciados os funcionários públicos que atuaram facilitando a obtenção dos empréstimos ilegais.

O MPF requer a condenação dos denunciados nas penas do código penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e da Lei n.º 12.850/2013 (organização criminosa), de acordo com a sua atuação no esquema criminoso.

Confira a participação de cada um no esquema:

- Joymmir Coutinho de Souza (denunciado na Operação Ali Babá) e Aquileade Carvalho dos Santos (ex-empregado da Juceb) – integrar e liderar organização criminosa, estelionato (por quatro vezes) e falsificação de documento público (por três vezes); 

- Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casados) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes); 

- Marcos Roberto Santos  – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);

- Tiago Barbosa Boaventura (gerente do BNB) – integrar organização criminosa e estelionato (por três vezes);

- Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa;