MP-BA entra com ação contra município de Ilhéus por falta de agentes de endemia

Índice de infestação aponta alto risco para uma epidemia de dengue

A Prefeitura de Ilhéus, no sul do estado, foi acionada na Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) porque está com alta infestação de mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) ao mesmo tempo em que faltam agentes de endemias para realizar ações de combate ao mosquito, também transmissor do vírus da zika e da febre chikungunya.

Na ação, ajuizada na sexta-feira passada, o MP-BA afirma que, em maio deste ano, o índice de infestação predial, que mede a incidência do mosquito, chegou a 14%, o que coloca o município de 162 mil habitantes em situação de alto risco para surto de uma epidemia, conforme o Ministério da Saúde.

Nessa terça-feira (17), a Prefeitura de Ilhéus divulgou que o índice mais atual, registrado em agosto, é de 8,6%, o que deixa o município na mesma situação de alto risco para uma epidemia, já que, pelas regras do Ministério da Saúde, locais com índices acima de 3,9% já representam esse risco.

O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho diz na ação que, em julho deste ano, a cidade contava com 53 agentes de endemias, 77 a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue, de 130. Hoje, de acordo com a Prefeitura, são 84 agentes na ativa e há ainda outros 35 que estão afastados por motivo de saúde.

A cidade tem 103 mil imóveis cadastrados para realização de visitas por parte dos agentes – o Ministério da Saúde preconiza o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis.

Agravamento Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, o déficit de agentes de endemias “vem se agravando nos últimos oito anos em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou”. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019. 

Pedro Nogueira solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho necessário para as visitas aos imóveis, a exemplo de pesca-larvas, inseticida, mapas e localizador.“O quantitativo de agentes em desproporção com o número de imóveis municipais acaba por causar o preocupante aumento do índice de infestação predial e o aumento na contaminação de pessoas”, afirmou o promotor. Em comunicado ao CORREIO, a Prefeitura de Ilhéus afirmou que vai intensificar as atividades nas localidades com os maiores índices de infestação, a fim de impedir a proliferação do mosquito transmissor, contudo não informou quais são essas localidades.

Segundo o coordenador de endemias, Roberto Reis, o município realiza de forma periódica visitas domiciliares nos bairros com altos índices, em conjunto com a equipe de Ultra Baixo Volume (UBV), com o objetivo de interromper a transmissão do vírus da dengue.

Reis afirma que as equipes de Educação e Saúde realizam palestras de orientação e peças teatrais para reforçar os trabalhos das equipes. Quinzenalmente, é feito um monitoramento nas borracharias, hospitais, cemitérios e floriculturas, com a Equipe de Pontos Estratégicos (PE).

Reis solicita à população que coopere com o município ligando para o Disque Dengue (73) 3234-2031, por meio do qual a população pode denunciar a existência de terrenos baldios com objetos que possam acumular água parada, tanques descobertos e piscinas abandonadas.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, disse que a população precisa ficar mais alerta sobre a importância de cobrir tanques e tonéis, evitar o acúmulo de garrafas, copos descartáveis, latas, pneus, dentre outros objetos que ficam a céu aberto com água parada.

Magela informou que as equipes de combate às endemias realizam bloqueios de casos notificados pela Vigilância Epidemiológica, conforme orientação e determinação da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Bahia e do Ministério da Saúde.

Contratação Sobre a contratação de agentes de endemias, a Prefeitura informou que foi autorizada a realizar uma seleção para contratação, contudo não informou a quantidade de novos profissionais.

A Prefeitura de Ilhéus não deu informações sobre a quantidade de casos notificados sobre arboviroses na cidade. Consultado sobre o tema, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou dados gerais da Bahia, sem citar os casos notificados em Ilhéus.

Números atualizados De acordo com a Sesab, entre 30 de dezembro e 10 de setembro, houve a notificação na Bahia de 60.847 casos prováveis de dengue. No mesmo período de 2018, foram notificados 7.697 casos prováveis, o que representa aumento de 690,5%.

No total, 378 municípios realizaram notificação para esse agravo e, até o momento, foram notificados 72 óbitos por dengue, sendo que 29 foram confirmados laboratorialmente. Outros 25 óbitos suspeitos de dengue foram descartados e 18 permanecem em investigação.

Os óbitos ocorreram em Feira de Santana (12), Salvador (3), Paulo Afonso (2) e uma morte em Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha.

Sobre a febre chikungunya, em 2019, foram notificados 5.942 casos prováveis no estado, em 188 cidades. No mesmo período de 2018, foram notificados 4.007 casos prováveis, o que representa aumento de 48,2%. Oito pessoas morreram por chikungunya na Bahia este ano: 2 em Feira de Santana, 2 em Candeias, 3 em Madre de Deus e 1 em Salvador.

Mortes por zika não foram registrados ainda no estado da Bahia, onde foram notificados 2.175 casos prováveis. No mesmo período de 2018, foram notificados 1.208 casos – aumento de 80,0% – em 171 municípios.