Juiz preso na Operação Faroeste é suspeito de proliferar esquema de grilagem

Afastado do cargo há uma semana e preso desde sábado pela Operação Faroeste, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), é suspeito de proliferar “recursos criminosos” para sustentar um suposto esquema de grilagem de terras no Oeste do estado, cujos indícios indicam venda de sentenças judiciais na Corte.

A informação consta no pedido de prisão temporária de cinco dias que o Ministério Público Federal (MPF) fez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta, três dias após a Polícia Federal deflagrar a Faroeste. O MPF pediu ainda a detenção provisória do ex-borracheiro José Valter Dias. Ambas foram acatadas pelo ministro do STJ, Og Fernandes. 

Tanto o juiz quanto o ex-borracheiro, que virou um dos maiores latifundiários do país, não foram encontrados no dia da operação. No pedido do MPF, assinado pela subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo, os indícios apontam para “possível atuação dele (do juiz) na proliferação de recursos criminosos para alimentar o plano idealizado” pelo falso cônsul Adailton Maturino. Dias, suposto “laranja” de Maturino no esquema, é tido como foragido pela Justiça.

A subprocuradora relata que, no dia da operação, foram encontrados na casa do juiz “três relógios Rolex, joias Cartier e os automóveis de luxo BMW X6, Porsche Cayenne, Hyunday Tucson, Honda HRV e uma moto Harley-Davidson, que transbordam o patamar normal financeiro de um servidor público”.

Além disso, “restou apurado que o investigado Sérgio Humberto arca com aluguel mensal de R$ 10 mil, fora taxa condominial, para residir em luxuosa residência, na qual o preço de imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões [além de outras despesas], numa lógica que pode, supostamente, estar sendo financiada com dinheiro originário do esquema sob apuração”.

O STJ prorrogou também por cinco dias a prisão de Maturino, que atuava como falso cônsul da Guiné-Bissau. O advogado de Maturino, Miguel Pereira Neto, não respondeu aos contatos da reportagem. 

Sua esposa, a advogada Gesiane Maturino, o secretário judiciário Antônio Roque Neves, assessor de Gesilvado Britto, presidente afastado do TJ, e o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, tiveram as prisões temporárias prorrogadas por igual período. Foram afastados também os desembargadores José Olegário Caldas e Maria da Graça Osório Leal, além da juíza Marivalda Moutinho.

Sessão deve definir nova data para eleições no TJ-BA

Nessa quarta-feira (27), dia em que ocorrem as sessões do Tribunal Pleno, responsável por tomar as decisões administrativas do tribunal, deve ser definida a nova data da eleição da diretoria do TJ-BA. O pleito foi adiado por conta da Operação Faroeste.

Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que foram afastados dos cargos durante a operação, estão inscritos para concorrer à presidência do TJ. Na lista de candidaturas homologadas -  publicada no Diário Oficial da Justiça, no último  dia 14 -  constam  ainda os nomes de  Rosita Falcão de Almeida Maia,  Lourival Almeida Trindade e Carlos Roberto Santos Araújo. 

A presidência do TJ-BA, assim como os demais cargos da diretoria (1ª Vice-presidência, 2ª Vice-presidência, Corregedor Geral de Justiça e Corregedor das Comarcas do Interior), é eleita sempre pelos 60 desembargadores do tribunal – para esses outros cargos também concorrem cinco desembargadores.

Por conta do afastamento de Gesilvaldo Britto, ocupa o cargo de presidente do TJ-BA o desembargador Augusto de Lima Bispo, originalmente 1º vice-presidente. José Olegário Caldas e Maria do Socorro foram substituídos nos cargos, respectivamente, pelos juízes Cassinelza da Costa Santos Lopes e Manuel Carneiro Bahia de Araújo.

Caso as eleições ocorram antes do prazo de afastamento dos desembargadores, eles não poderão votar. Mas ainda não está claro se José Olegário e Maria da Graça poderão manter as respectivas candidaturas.

Tanto o TJ-BA quanto o STJ foram consultados sobre as candidaturas de José Olegário e Maria da Graça. O tribunal baiano informou que quem deve responder isso é o STJ, cuja assessoria de comunicação não retornou até o fechamento desta reportagem.

Atualmente, segundo informações do TJ-BA, o judiciário baiano possui 595 juízes e 7.772 servidores. 

Lista de candidaturas homologadas para a diretoria do TJ-BA

Presidente  José Olegário Monção Caldas  Rosita Falcão de Almeida Maia Lourival Almeida Trindade Maria da Graça Osório Pimentel Leal Carlos Roberto Santos Araújo

1º vice-presidente    Rosita Falcão de Almeida Maia Carlos Roberto Santos Araújo Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis

2º vice-presidente  Carlos Roberto Santos Araújo Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Aales Brito  Augusto de Lima Bispo

Corregedor Geral da Justiça Carlos Roberto Santos Araújo Cynthia Maria Pina Resende Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Sales Brito José Alfredo Cerqueira da Silva

Corregedor das comarcas do interior Carlos Roberto Santos Araújo Jefferson Alves de Assis Nágila Maria Sales Brito José Edivaldo Rocha Rotondano Márcia Borges Faria